Ter a maioria na Câmara de Vereadores não tem garantido dias mais tranquilos na gestão do prefeito de Macaé, Dr Aluízio (MDB). As reclamações têm muitas e variadas: da saúde, à educação, transporte e funcionalismo, passando, inclusive, pela dificuldade em enterrrar seus mortos, fazendo com que a capital nacional do petróleo seja lembrada como uma Sucupira - cidade fictícia da novela da década de 70, “O Bem Amado”. Líder da oposição, Maxwell Vaz (SD), diz que a administração municipal pode ser comparada a uma “central de emergência”: “Só resolvem questões pontuais, tudo intempestivo, aliatório”. A Folha não conseguiu contato com o líder do governo Julinho do Aeroporto.

Junto com Maxwell Vaz, estão na oposição compondo a Frente Parlamentar Macaé Melhor, os vereadores Renata Paes (PSC), Luiz Fernando (PTC), Marcel Silvano (PT), Marvel Maillet (Rede), Robson Oliveira (PSDB) e George Jardim (MDB). Os outros nove parlamentares são governistas.

- A marca administrativa é muito ruim. Resolve questões pontuais, mas não tem plano de governo, nem metas pré-estabelecidas. Não tem conceito de gestão. Para se ter uma ideia, no primeiro mandato o governo não fez obra. O segundo até agora também não. Não dá manutenção nos equipamentos públicos. Não mantém o município no índice de responsabilidade fiscal. E isso não prejudica só o prefeito, prejudica o município como um todo - afirmou o vereador, destacando que o orçamento para este ano é de R$ 2,1 bilhões: “Só o orçamento da Educação ou Saúde, por exemplo, é maior que de muitos municípios”, disse.

Além de não ter avanços em algumas áreas, ainda houve retrocesso em outras, como no caso da passagem a R$ 1. Semana passada, a Câmara aprovou restrição ao subsídio no transporte público da cidade, que agora seguirá para moradores da cidade, através de um cadastramento. Na ocasião, a bancada do governo votou favorável à mudança: “A restrição da passagem ao morador da cidade é importante. Mas há a garantia do prefeito de amplo acesso da população da cidade ao subsídio. Essa é a alma da matéria”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que é da bancada governista.

Outra questão é a falta de fraldas geriátricas motivou a apresentação de requerimento de Marvel, aprovado na sessão de quarta-feira (30). Segundo o autor, muitas pessoas têm recorrido a seu gabinete para reclamar do não fornecimento do produto pela rede pública de saúde: “Estamos preocupados e queremos saber quando será regularizada a oferta”, afirmou. (S.M.)

Os problemas do funcionalismo público também têm sido debatidos constantemente nas sessões da Câmara Municipal de Macaé. Recentemente, foi aprovado pedido de audiência pública para discutir o dissídio de 2018 e outros assuntos relativos ao funcionalismo público. Autor do requerimento, Marcel Silvano pretende ouvir os trabalhadores sobre defasagem salarial, condições de trabalho, não cumprimento de direitos (férias, triênio, PCCV etc.) e a falta de diálogo do Executivo.

A audiência, ainda sem data definida, será agendada com os representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe), Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé (Sindservi) e Sindicato dos Guardas de Macaé (Sindguarda). Posteriormente a data será divulgada. “A ideia é dialogar com os servidores e reunir informações que possam resultar em ações mais efetivas”, explicou Marcel.

Outra questão levantada é o cumprimento da Lei Federal 13.595/2018, que alterou as atribuições, a jornada e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A nova lei também prevê formação técnica e indenização de transporte para esses profissionais.

Até morrer está difícil em Macaé, segundo vereadores de oposição e população. No último dia 29, os parlamentares aprovaram requerimento que questiona ao Executivo o motivo pelo qual ainda não foi apresentado um projeto para construção de cemitério com capela mortuária na Região Serrana. A proposição foi assinada por Maxwell Vaz, George Jardim, Luiz Fernando Pessanha e Renata Paes.

A votação contou com a presença de moradores e lideranças comunitárias da Serra que chegaram a protestar no Legislativo com cartazes contra a inexistência de capelas e a falta de vagas nos cemitérios.

Dias antes Maxwell havia presidido uma audiência pública sobre o tema em Glicério­: “Visitei todos os cemitérios da região e não há locais para novos sepultamentos. É um apelo antigo de padres e pastores, pois a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não permite que igrejas façam velórios”, disse ele, referindo-se ao risco de multas e até interdição.