A Câmara Municipal de São João da Barra realizou, nesta quarta-feira, audiência pública para tratar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem por finalidade orientar e estabelecer mecanismos para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O evento contou com o superintendente de Gestão Financeira da Secretaria de Fazenda João Batista da Silva, além da sociedade civil organizada sanjoanense.

A partir da audiência, metas e prioridades serão traçadas a fim de atender demandas importantes para o planejamento da gestão pública, no que diz respeito às políticas tributária, de pessoal e salarial, entre outras. Em análise, João Batista destacou o fato do contexto econômico brasileiro ser significativamente instável, gerando reflexos na previsão das metas orçamentárias.

Em 2019, a previsão de receita é de R$ 322.887.352,05, mas devido às alterações no cenário macroeconômico nacional, estadual e municipal, a secretaria de Fazenda está reavaliando as metas, sendo objeto de análise do projeto de lei orçamentária anual.

Durante a audiência pública, o superintendente de Gestão Financeira citou alguns fatores importantes para análise como: intensificação das atividades portuárias vinculadas à indústria brasileira de óleo e gás; desenvolvimento de um polo de Gás Natural no Porto do Açu, que inclua um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), e de duas ou três termelétricas com investimentos mínimos previstos de R$ 3 bilhões; ações de melhoria da arrecadação de tributos municipais; retomada das obras da ponte entre SJB e SFI com incentivo ao turismo e atividades econômicas; paralisação do mineroduto, e outras.

Agora, os vereadores de São João da Barra têm 10 dias para apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que segue para análise das comissões legislativas e, por fim, é encaminhado ao plenário para votação.

Nesta quinta - A Câmara Municipal de Macaé promove, nesta quinta-feira, às 15h, uma audiência pública sobre a LDO para o ano de 2019 no município. O evento, previsto na Lei Orgânica, foi solicitado pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS). A estimativa de arrecadação para o próximo ano em Macaé é de R$ 2,265 bilhões. A previsão segue orçamentos anteriores como em 2017, com R$ 1,9 bilhão. (S.M.) (A.N.)