Previsto para começar no início deste mês, o monitoramento ambiental, que seria um dos passos para a intervenção de desassoreamento no rio Paraíba do Sul em São João da Barra, ainda não começou. Segundo a secretaria de Meio Ambiente de SJB, o serviço de monitoramento não foi iniciado por estar em fase final de tramitação de contratação para início da execução. Enquanto as intervenções não são feitas, quem tem sofrido com o assoreamento do rio são os pescadores.

No início de maio deste ano, a Prefeitura de São João da Barra chegou a anunciar que no final de maio a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) mobilizaria seus equipamentos para início, em junho, do monitoramento ambiental. Embora esse trabalho não tenha iniciado, a previsão para o início das intervenções, de fato, é a partir de julho. Os trabalhos, segundo a Prefeitura, serão realizados seguindo o Licenciamento do Instituto Nacional do Ambiente (Inea), autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e recomendações do Ministério Público Federal (MPF).

Os serviços começarão pela desobstrução do meandro (canal) na margem direita do rio Paraíba do Sul, no local conhecido popularmente como “Ilha do Cardoso”, a fim de proporcionar melhoria da captação para abastecimento da população e aumento do fluxo d’água. Logo em seguida será realizado o desassoreamento do trecho do canal de acesso das embarcações pesqueiras entre o cais de atracação e o mar, em Atafona, facilitando a navegabilidade, desembarque do pescado nos frigoríficos e a compra de gelo, combustível e alimentos.

O cronograma prévio foi estabelecido em reunião realizada no dia 8 de maio entre a prefeita Carla Machado (PP), o gerente de Licenciamento da Prumo Logística, Leonardo Santarossa, o coordenador de Engenharia da Prumo, Dennis Caceta, e o pesquisador da Uerj, Thiago Pereira.

Na ocasião, Carla Machado ressaltou que incluiu no cronograma de atividades das medidas de compensação ambiental, a contratação de empresa especializada para a realização do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Anteprojeto de Proteção e Restauração da praia de Atafona, realizado pelo INPH, para o início deste segundo semestre.

O problema do assoreamento na foz do rio Paraíba do Sul já é debatido há muito tempo. Em agosto do ano passado, o assunto chegou a ser abordado durante o V Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro (ECOB/RJ).

Na ocasião, o então secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Alex Firme, apresentou o problema. Ele destacou que o município sofre o maior impacto socioambiental, cultural e econômico causado pela diminuição da vazão do rio Paraíba do Sul e que o processo erosivo costeiro persiste desde a década de 1960.

De acordo com Alex, a utilização da água Paraíba do Sul, desde sua nascente, para abastecimento, irrigação e geração de energia, além de intervenções como transposição do curso d’água, lançamento de esgoto industrial e desmatamento da mata ciliar influenciam também na diminuição da vazão do rio, trazendo ainda mais agravamento e preocupação para o problema de assoreamento na foz.

Por conta da situação, o Ministério Público Federal chegou a fazer uma diligência, em setembro de 2017, na averiguação da necessidade de execução do serviço de desassoreamento dos canais localizados nas imediações do Dique São João e na foz do rio Paraíba do Sul.

No início deste ano, moradores de Atafona e pescadores chegaram a colocar um peixe no meio da BR 356, no trecho que liga Atafona até a sede do município, em protesto pela demora de ações para o desassoreamento do rio Paraíba do Sul. A imagem com as frases “Atafona pede socorro” e “Pescar não dá mais” circulou pelas redes sociais e levantou vários comentários de indignação com a falta de solução para o problema ambiental.

Além disso, representantes de movimentos sociais chegaram a direcionar a cobrança para a falta de interesse público. O documento com as recomendações, disponibilizado três meses depois da visita de campo, apresenta como exigências a continuidade do monitoramento nas estações da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, monitoramento mensal da orla fluvial e marítima do pontal de Atafona, além do monitoramento mensal do canal de extravasamento com dados observados em campo, incluindo imagens de satélite e fotografias aéreas.