Ação de monitoramento intensificada nas estradas. Criada para fiscalizar a entrada de mercadorias e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de combater o ingresso de armas, drogas e produtos pirateados em território fluminense, a Operação Barreira Fiscal, realizada pelas secretarias de Governo e de Fazenda, conta com um núcleo de monitoramento no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova.
A equipe capacitada a realizar o trabalho tem ajudado os profissionais que atuam nos cinco postos de fiscalização a coibir irregularidades. Por meio de câmeras distribuídas em rodovias importantes, como a BR 101 e BR 116, bem como em pontos estratégicos, é possível identificar rotas alternativas de fuga de caminhões.
O trabalho também dá suporte à Operação Bomba Limpa, ‘braço’ da Barreira Fiscal, responsável por vistoriar postos de combustíveis em todo o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar adulterações e irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização é feita em parceria com o Procon-RJ e a Secretaria de Fazenda.
— Fazemos uma operação de inteligência e monitoramento e assim conseguimos apoiar as equipes localizadas nos postos fiscais, bem como as pessoas que trabalham na Operação Bomba Limpa, nas operações volantes. Atuamos no monitoramento de estradas e rodovias como a BR 101 (Rodovia Mário Covas), a BR 116 (Rodovia Presidente Dutra) e contamos ainda com o apoio das câmeras dos batalhões da Polícia Militar — explicou o chefe do Setor de Monitoramento da Operação Barreira Fiscal no CICC, tenente Marco Aurélio Alves.
Sonegação — A Operação Bomba Limpa também atua na verificação da documentação dos postos de combustíveis. A sonegação fiscal no setor tem efeito prejudicial aos cofres públicos. De acordo com o Movimento Combustível Legal, estima-se que R$ 2 bilhões sejam desviados todos os anos no Brasil.
Os postos fiscais da Barreira Fiscal ficam em Nhangapi (Itatiaia), Angra dos Reis, Levy Gasparian, Timbó (no Trevo de Itaperuna) e Mato Verde (Campos). Para o trabalho de fiscalização, a Barreira Fiscal conta com um efetivo de mais de 400 agentes (em regime de plantão), incluindo auditores e analistas da Secretaria de Fazenda, PMs, Bombeiros e agentes de apoio. (A.N.)
