A venda direta de etanol, dos produtores (usinas) aos postos de combustíveis, pode ser permitida em breve e levantou mais uma discussão sobre o setor de combustíveis. O Senado aprovou na terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo 61/2018 que trata da medida. Agora, o texto será encaminhado para votação na Câmara Federal.

Atualmente, a venda direta é proibida pela Resolução nº 43, de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apenas distribuidores autorizados e fornecedores cadastrados na agência podem comercializar etanol combustível. O projeto modifica esse artigo e permite a venda direta.

Segundo a proposta, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, assim, baixar o preço para o consumidor.

A medida é defendida pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que representa produtores e fornecedores independentes de cana-de-açúcar em 13 estados. Para a federação, a venda direta melhora a formação de preços ao consumidor, já que exclui as margens de lucro das distribuidoras.

Além disso, para a Feplana, não seria uma obrigatoriedade, mas uma possibilidade de negócio a mais para os produtores avaliarem. “Temos que modernizar a comercialização do etanol, não pode ser como se comercializa a gasolina. São poucas destilarias de gasolina, então comercializar por meio de distribuidoras facilita a logística e distribuição”, disse o diretor da Feplana, José Ricardo Severo. (A.N.)