O presidente da Câmara, Marcão Gomes, esclareceu informações que circulam em redes sociais sobre cobrança de taxas para realização de procissões.
Marcão participou, na tarde desta quarta-feira, de reunião com o bispo diocesano Dom Roberto Ferreria Paz, o prefeito Rafael Diniz e o líder do governo na Câmara, Fred Machado. Dom Roberto, que representou, também, Dom Fernando Rifan, para abordar atualização do código tributário, principalmente como alguns itens que abordam a cobrança de eventos religiosos, como procissões, passeios ciclísticos.
"Estivemos juntos e esclarecemos que nunca houve a intenção nem do executivo nem do legislativo em cobrar tributos de ações religiosas", afirmou o presidente da Casa.
Já o bispo disse que a reunião foi proveitosa: "O prefeito esclareceu que a expressão já estava no código desde 1993, mas ao longo do tempo se tornou inaplicável. O prefeito se comprometeu a não cobrar até retirar essa expressão equívoca. Os eventos são manifestações essencialmente religiosas. Nós estamos sempre disponíveis ao diálogo”, afirmou dom Roberto.
O Projeto de Lei Complementar número 0121/2018 estava previsto para pauta da sessão ordinária, da última terça-feira (12/06), porém, foi retirado a pedido do líder de governo Fred Machado, pois o Poder Executivo encontra-se em diálogo aberto com diversas instituições para aprimoramento e possíveis modificações do mesmo. Entre as alterações previstas, está a redução de taxas como, por exemplo, a de transferência dos taxistas, que atende a um pleito da categoria.
Durante declaração nas redes sociais, mantidas pela prefeitura, o Procurador Geral do Município, José Paes Neto, explicou a lei. "O que temos em vista com este projeto, que foi encaminhado à Câmara, é corrigir algumas distorções de interpretação que estavam acontecendo sobre prazo em que as taxas eram cobradas. Estamos deixando muito claro que as cobranças são feitas de forma mensal e apenas se a propaganda for efetivamente realizada", pontuou José Paes.
