O presidente da Câmara de Rio das Ostras, Carlos Afonso Fernandes (PSB), assumirá a Prefeitura no lugar do prefeito Carlos Augusto Balthazar, que foi notificado, nessa quarta-feira (2), pela juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimarães Francisconi, sobre a decisão da realização de nova eleição no município. Carlos Augusto teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 12.

O TSE acolheu recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pela Coligação Fé, Coragem e Trabalho e outros, que sustentaram que Carlos Augusto se encontrava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura às eleições de 2016. O primeiro turno das eleições de 2016 ocorreu em 2 de outubro, três dias antes de vencer a inelegibilidade de Carlos Augusto.

O prefeito cassado informou, em nota, que aguarda o comunicado oficial da Câmara com as providências para a substituição na administração municipal

Ele disse ter recebido a notícia com serenidade, apesar de discordar da motivação do processo, que foi o fato de ter participado de um culto evangélico em 2008, durante o período eleitoral, para comemorar o aniversário de sua esposa. Carlos Augusto disse estar à disposição de Carlos Afonso para colaborar no que for necessário.

A data da eleição suplementar ainda será definida pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Presidente da Corte Regional, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos comentou sobre a situação, em ofício enviado à 184ª Zona Eleitoral (Rio das Ostras): “Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral, em data a ser oportunamente designada por esta Corte Regional”, disse.

A posse do prefeito interino deve ocorrer hoje ou amanhã. (S.M.) (A.N.)