Trinta e cinco instituições que fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estão autorizadas a contratar professores e técnicos administrativos. A portaria nº 447, com a decisão do ministério da Educação, foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. As contratações atenderão 32 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. No total, serão 1.205 vagas em todo o país, sendo 810 para professores e 395 para técnicos administrativos em educação.

De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, as novas vagas são importantes porque garantem a continuidade da oferta e a qualidade do ensino nas instituições da Rede Federal. “Como nós temos o processo de expansão da Rede Federal e da oferta do ensino técnico, precisamos garantir que essa oferta seja 100% executada. Então, a cada ano, os institutos vão pedir novas contratações porque eles ampliaram a quantidade de matrículas, ou porque aquele curso começou com um número de professores, e para continuar precisa contratar professores”, ressaltou o ministro.

A secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento, reforçou as contratações e destacou que os técnicos administrativos em educação têm um papel específico dentro da educação profissional. “Por isso, é importante não só garantir o quadro de professores, mas também o quadro de técnicos para atendimento à população. Isso é fundamental para melhorar a qualidade do ensino”, disse Eline Nascimento.

Regras — Todos os anos, as instituições precisam enviar ao MEC, até o mês de abril, a previsão de provimento para o ano seguinte. Essa previsão considera a expansão das matrículas, o próprio crescimento da Rede Federal e a suplementação do quadro de professores. “Muitas vezes o curso começa com um número de professores e, à medida que caminha para os estágios finais, precisa contratar novos professores para a finalização daquela demanda”, observou a secretária da Setec.

Para receber novas vagas, os institutos precisam atender a alguns critérios, como o aumento no número de matrículas de um ano para outro, a possibilidade de aposentadoria e também a relação aluno-professor.

Rede — A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem hoje mais de um milhão de matrículas e 650 unidades de ensino. Integram a Rede 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e 23 escolas técnicas.