Com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância da preservação do Patrimônio Cultural brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para realização do terceiro concurso público de cargos efetivos da história da instituição. A liberação foi publicada no último dia 3, no Diário Oficial da União (DOU).

São 411 vagas, sendo 104 vagas para Analista I, 176 vagas para Técnico I e 131 vagas para Auxiliar Institucional I, distribuídas em todo o país. Com a autorização, o Iphan pode dar início aos trâmites para realização do concurso que irá permitir a recomposição do seu quadro de servidores, fragilizado pelo atual número reduzido de técnicos, visto que o último concurso realizado foi em 2009.

O quadro técnico do Iphan — distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais — é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil. (A.N.)