Saneamento básico foi tema de três requerimentos aprovados na sessão dessa terça-feira (24) da Câmara de Macaé. O primeiro foi do parlamentar Maxwell Vaz (SD), que solicita a presença da comissão do Fundo Garantidor da Parceria Público-Privada (PPP) do esgoto para participar da audiência pública sobre o tema. O ato acontecerá no dia 3 de maio, às 19h, na sede do Legislativo macaense. O segundo e o terceiro requerimento são do vereador Marcel Silvano (PT), que pediu informações sobre a manutenção e execução de obras de saneamento na cidade.

Maxwell aproveitou para falar da importância da participação de todos os segmentos da sociedade nessa audiência pública. “Investir em saneamento básico é investir na saúde e na prevenção de doenças. É algo que impacta em cada um dos cidadãos macaenses, por isso é urgente que o governo priorize essa demanda”, destacou o parlamentar.

Com relação à usual resposta da Prefeitura sobre falta de recursos, o vereador ainda apontou uma solução: economizar em áreas menos prioritárias, como o aluguel de imóveis para estudantes universitários e expansão de secretarias — estimado por ele em mais de R$ 1,5 milhão por ano.

Já Marcel fez os seus requerimentos a partir de duas situações nas quais, segundo ele, o esgoto jorra a céu aberto no bairro Riviera e na rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no Centro. “O esgoto transborda por onde as pessoas passam. O mau cheiro é insuportável e ninguém consegue uma resposta para a solução do problema”.

O vereador Márcio Bittencourt (MDB) esclareceu que o impasse entre a Prefeitura de Macaé e a empresa responsável pelas obras de saneamento na cidade, a BRK, foi parar na Justiça. Isso porque os dois entes não se entendem sobre as responsabilidades que cabem a cada um. “Por enquanto, não se pode fazer obras até que a Justiça consiga resolver esse impasse, que pode levar mais alguns anos”, explicou o parlamentar.

Devido a esses problemas, a cidade permanece há dois anos sem novos investimentos em saneamento, informou Marcel. Para Luiz Fernando Pessanha (Avante), isso é duplamente prejudicial para a população: “A cada R$ 1 investido em saneamento se economiza R$ 3 em saúde. Então, estamos perdendo dinheiro e saúde”, concluiu.

Servidores em pauta — Os vereadores aprovaram, por unanimidade, os requerimentos 206/2018 e 207/2108, de Paulo Antunes (MDB), para a criação de plano de saúde e plano odontológico que atendam os servidores municipais. A primeira proposição, destinada à presidência do Legislativo, contemplaria os funcionários da Câmara. A segunda, para o Executivo, beneficiaria os da Prefeitura.

Segundo o autor, as iniciativas diminuiriam a sobrecarga na rede pública de saúde. Marcel Silvano apoiou: “Muitos veem incoerência em oferecer planos para os servidores em vez de contar com a rede. Eu não vejo problema nisso. Trata-se de valorizá-los”. (A.N.)