Se em Campos já virou rotina a dança das cadeiras na Câmara devido aos desdobramentos da operação Chequinho, em Macaé, outro município do Norte Fluminense, decisões da Justiça também começam a alterar a composição do Legislativo. O primeiro a ser substituído é José Franco de Muros (PPS), conhecido como Zé Prestes. Ele está afastado do cargo desde 20 de dezembro, por decisão da Justiça, mas só agora será substituído no parlamento municipal. A Câmara convocou o suplente Robson Oliveira Constantino (PSDB) para posse nesta sexta-feira, às 15h, na sede do Legislativo. Zé Prestes não é o único afastado por decisão da Justiça. A Casa conta, inclusive, com um parlamentar preso: Neto Macaé (PTC). Seu suplente ainda não foi convocado e na Câmara foi instaurada uma Comissão Especial de Inquérito, ainda sem resolução.

O afastamento cautelar do vereador Zé Prestes e do seu assessor Luiz Otávio Fernandes Gervásio, conhecido como Sabará, atingiu também a gestão do prefeito Dr. Aluízio (MDB), um vez que chegou ao então secretário municipal de Agroeconomia de Macaé, Alcenir Maia Costa. Eles são suspeitos de exigirem e receberem parte da remuneração de servidores públicos ocupantes de cargo em comissão lotados na secretaria de Agroeconomia.

No dia 20 de dezembro, com auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), a operação Caixinha cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador Zé Prestes, na secretaria de Agroeconomia, bem como nas residências do vereador, do secretário municipal e do assessor. Além do afastamento dos agentes públicos, o MP obteve a indisponibilidade dos bens de Zé Prestes e a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

Testemunha ouvida pela Operação Caixinha declarou ter repassado valores ao vereador Zé Prestes, por intermédio de seu assessor, Sabará. As investigações também constataram a existência de pagamento por diversos servidores ao secretário Alcenir Maia Costa.

As medidas em tutela de urgência foram concedidas pelo juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, por conta da conduta dos réus no sentido de coagir as testemunhas para garantir a ocultação da prática ilícita.

À época, Dr. Aluízio concedeu uma entrevista coletiva e disse que a ação do MP foi motivada pela Comissão Especial de Auditoria da Prefeitura e que desde outubro já realizava uma sindicância interna na secretaria de Agroeconomia para apurar as irregularidades. Além disso, informou ter encontrado um esquema parecido na Mobilidade Urbana. Contudo, o MP esclareceu que a ação de improbidade foi ajuizada a partir de depoimentos prestados por populares, “uma vez que as requisições dirigidas à municipalidade em nada colaboraram para o desvendamento do esquema de corrupção investigado, já que a Prefeitura de Macaé, mesmo após as graves notícias ora apuradas limitou-se a apenas encaminhar formulário padrão aos servidores da secretaria municipal de Agroeconomia, onde nenhum rumor de repasse foi constatado”.

A substituição de Zé Prestes acontece porque já se passaram 120 dias desde que a notificação judicial do seu afastamento chegou à Câmara. Contudo, a Casa não estará, ainda, com sua composição completa. O vereador Neto Macaé continua preso e não há previsão para que deixe a prisão.

Neto foi preso dia 27 de fevereiro, pela Polícia Federal. Ele é acusado de peculato por receber, segundo as investigações, parte das remunerações de servidores comissionados em troca de indicação aos cargos. Um assessor do parlamentar também foi preso. A prisão em flagrante foi convertida pelo juízo de Macaé em preventiva.

No mês passado, o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro manteve a prisão do vereador macaense e ainda determinou que a Câmara fosse comunicada sobre o seu afastamento, bem como o afastamento do assessor, Ralf Oliveira Gonçalves.

Uma Comissão Especial de Inquérito foi instaurada no início de março para apurar a conduta. A previsão é que o trabalho seja concluído em até 90 dias.

Se for aplicado a Neto o mesmo período que foi concedido a Zé Prestes, seu suplente só deverá ser convocado para trabalho efetivo no segundo semestre. No lugar de Neto Macaé assumiria o suplente Cristiano Gelinho (PTC).

A Folha não conseguiu contato com as defesas de Zé Prestes e Neto Macaé.