O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pelo ex-ministro Antonio Palocci. Ao final da sessão, porém, deixou para a sessão desta quinta-feira (12) a decisão sobre a possibilidade de conceder liberdade de ofício, isto é, por iniciativa própria da Corte, independentemente do pedido da defesa.

Quase ao fim do julgamento sobre a admissão ou não da ação, o relator, Edson Fachin, comunicou que ainda iria votar sobre a possibilidade de conceder a liberdade ao ex-ministro pelo “excesso de prazo” da prisão preventiva.

Palocci tentava no STF derrubar um decreto de prisão preventiva, expedido com o objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo.

O ex-ministro responde a processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira Odebrecht para beneficiar o grupo em contratos e licitações da Petrobras. Em junho do ano passado, Palocci foi condenado por Moro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.