Devido à paralisação das operações de transporte, extração e beneficiamento de minério do mineroduto Minas-Rio, que percorre 529 quilômetros entre Conceição do Mato Dentro (MG) e o porto do Açu, o município de São João da Barra, onde está localizado o complexo portuário, poderá sofrer queda na arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) em torno de R$ 1,3 milhão/mês. A suspensão das operações ocorreu por causa de dois vazamentos registrados em março deste ano. A Anglo American, responsável pelo mineroduto, deu prazo de 90 dias, no mínimo, para retomar atividades. Com base nessa previsão, calcula-se que São João da Barra possa perder R$ 3,9 milhões de ISS.

A estimativa de perda de arrecadação foi confirmada pela Prefeitura de SJB, em nota enviada na última sexta-feira. Apesar disso, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico informou que, a partir de informações da gerência de Sustentabilidade da Ferroport — subsidiária responsável pela operação do terminal portuário de minério de ferro do Porto do Açu —, não é previsto neste momento a perda de emprego ou a capacidade operacional. Não havendo prejuízo aos contratados, e setores de transporte e alimentação.

Indagada sobre os possíveis impactos que poderá sofrer e por quanto tempo o minério em estoque dará autonomia ao porto seguir com sua operação, a assessoria da Prumo Logística, empresa responsável pelo complexo portuário, apenas emitiu uma nota da Ferroport que informa que a subsidiária dará férias coletivas de 30 dias aos seus empregados das áreas de operação, manutenção e sustentabilidade, por conta da suspensão das atividades do mineroduto. O período de férias será de 24 de abril a 23 de maio.

Nos dois vazamentos, a polpa de minério de ferro atingiu o Ribeirão Santo Antônio, na cidade de Santo Antônio do Grama (MG). Em decorrência do primeiro rompimento, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) chegou a dar à mineradora um prazo até o dia 31 de março para recolher o minério que vazou e sedimentou na calha e nas margens do ribeirão. Posteriormente, a secretaria multou a empresa britânica em R$ 125,5 milhões.

A Anglo American também foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em multa de R$ 72,6 milhões, devido aos dois rompimentos. Do total da multa, R$ 40,1 milhões se referem ao primeiro vazamento e R$ 32,5 milhões ao segundo. Nos dois episódios, houve autos de infração decorrente de poluição que pode resultar em dano à saúde humana e de lançamento de minério em desacordo com a legislação. A empresa informou que as multas estão em análise.

Royalties - Desde fevereiro deste ano, municípios da região Norte e Noroeste Fluminense vivem a expectativa dos royalties do minério de ferro.

Sete municípios do Norte e Noroeste Fluminense serão beneficiados com a aprovação da Medida Provisória (MP) 789/17, assinada pelo presidente Michel Temer, em dezembro do ano passado, que aumentará a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Pelo projeto dentro do novo Marco Regulatório do Minério, as mineradoras pagarão uma espécie de royalties a estados e municípios. A MP irá contemplar 27 municípios no Estado do Rio, dentre eles, Porciúncula, Natividade, Campos, Cardoso Moreira, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana. São João da Barra receberá por embarque, no Porto do Açu.

A Anglo American registrou vazamento no mineroduto nos dias 12 e 29 de março. Desde o segundo rompimento, as operações de transporte, extração e beneficiamento de minério estão paralisadas, e segundo a empresa assim permanecerão até que puderem ser retomadas com segurança.

Por conta dos rompimentos, a Anglo American iniciou uma inspeção minuciosa por equipes internas da empresa com utilização de equipamentos de ultrassom. “A inspeção do mineroduto, mais detalhada, vai utilizar um equipamento chamado PIG e deverá levar cerca de dois meses depois da chegada do equipamento no Brasil. A passagem do PIG é uma atividade complexa que exige planejamento minucioso. Esse planejamento será concluído nos próximos 15 dias. Depois da passagem do PIG, será feita a análise de dados e tomadas as medidas necessárias para a solução do problema e a volta das operações com segurança”, informou nota enviada pela assessoria.