Lixo em terreno baldio causa problemas para moradores e escola em Goitacazes
Um terreno abandonado, localizado na rua Dário Canela Tavares, na Linha do Limão, no distrito de Goitacazes, é alvo de reclamação dos moradores. A área, que fica próxima ao Ciep, está com mato alto, galhos jogados e uma grande quantidade de lixo. A sujeira atrai ratos, mosquitos e moscas, que já começaram a invadir as casas e até escola.
Gilmara Medeiros é moradora da região há 36 anos. Ela contou que a situação do terreno está cada vez pior e que acontece há quase um ano. Na casa onde ela mora, vivem quatro pessoas, incluindo uma criança de cinco anos. "Estamos muito insatisfeitos. Eu me sinto abandonada. A Prefeitura de Campos não toma atitude e, por isso, estamos nesta situação. Precisamos que uma equipe venha aqui para cortar o mato, para não ficarmos a mercê dos ratos. E não é só aqui na Dário Canela Tavares que o problema existe, não. Vários bairros da cidade estão assim, ouço pessoas de outros locais reclamando", disse.
Uma funcionária do Ciep, que preferiu não ter o nome divulgado, contou que, se não estivesse havendo limpeza com frequência na instituição, o local estaria com muitos mosquitos. "Eles entram aqui direto. Nós temos uma equipe muito eficiente na parte da limpeza. Por isso, o número de mosquitos é reduzido. Estamos em uma escola e precisamos prevenir os alunos. Eles podem acabar pegando alguma doença, assim como nós, que trabalhamos aqui. Algo precisa ser feito", afirmou.
Contatada pela Folha, a superintendência de Postura informou que a ocorrência já está protocolada no órgão e que “quem for flagrado despejando irregularmente lixo, a multa ministrada prevista do Código de Postura, artigo 40, é a partir de 25% do salário mínimo e pode alcançar 10 salários mínimos, dependendo de quantidade de entulho ou recorrência da infração. Através do número (22) 98168-3645, a população pode denunciar à Postura o descarte irregular para que as devidas multas sejam aplicadas, uma vez que estejam visíveis dados identificadores, como placa de veículos usados durante a infração. O Código prevê ainda que ao infrator pode ser determinada a limpeza do local. Em caso de descarte dentro de terrenos, o órgão realiza notificação ao proprietário do terreno para a limpeza do mesmo. Quando a notificação não for possível de forma presencial, será feita através de publicação em Diário Oficial, para que a limpeza seja feita dentro de 30 dias. Caso o proprietário não execute no prazo, é encaminhada para a superintendência de Limpeza Pública e o custo é lançado como Dívida Ativa em nome do proprietário, sendo acrescentado 20% em cima do valor, a título de multa”.
Já a superintendência de Limpeza Pública informou que segue cronograma de atendimento para realização de serviços de limpeza e vem percorrendo pontos do município para avaliação dos trabalhos a serem executados em cada local. “A coleta de lixo domiciliar vem acontecendo de forma regular nos bairros, sendo realizada diariamente na região central”. Ainda segundo o órgão, quem for flagrado descartando irregularmente lixo e entulho nas ruas fica sujeito a penalidades previstas na legislação municipal, a Lei 8.232/2011, que trata da Política Municipal de Resíduos Sólidos. Em casos de flagrante de descarte irregular, a população pode entrar em contato com o telefone (22) 98175-1882 para tomada de providências cabíveis.