Edital regulamenta o XXVI Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública. A publicação ocorreu no último dia 19, no Diário Oficial do Estado do Rio. A instituição possui vinte cargos vagos para defensor (a) público (a). O concurso oferece uma vaga para provimento imediato na classe inicial. As demais vagas serão disponibilizadas durante o prazo de validade do certame, que será de dois anos prorrogáveis por igual período.

As inscrições devem ser feitas entre 25 de abril e 25 de junho, somente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://www.defensoria.rj.def.br. A taxa de inscrição, no valor de R$300,00 deverá ser paga até o dia 28 de junho.

As questões das provas do concurso abordarão Direito Civil, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabiliade, Tutela Coletiva e Direito da Criança e do Adolescente.

As provas terão caráter eliminatório e serão prestadas em três etapas, que compreendem prova escrita preliminar, provas escritas específicas e provas orais. Também será realizada prova de títulos.

Um dos requisitos para participar do concurso é ser bacharel em Direito. Há reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para negros e índios e 10% para pessoas hipossuficientes.

Os interessados poderão obter o Regulamento do Concurso e demais publicações por meio do site institucional, no endereço http://www.defensoria.rj.def.br, acessando a aba Concurso/Defensor Público. (A.N.)