O Governo do Estado do Rio concluiu operação da securitização dos royalties do petróleo para captar recursos no mercado exterior. O empréstimo será de US$ 600 milhões, o que equivalente a R$ 2 bilhões. Quando chegarem aos cofres, os recursos serão usados para pagar o 13º salário de 2017 dos servidores. Nesta sexta-feira (13), o governo pagou o salário de março.
A procura por investidores foi concluída na quinta-feira e os contratos serão assinados na semana que vem. Ainda não há uma data para os recursos entrarem nos cofres do Estado.
Para permitir a operação, foi necessária a aprovação de uma lei autorizando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a pagar os royalties direto na conta do investidor. Antes, era obrigatório o depósito ser feito na conta do Estado, o que aumentaria o risco e os custos da captação. O texto, proposto pela bancada do Rio com articulação de Rodrigo Maia, foi sancionado em janeiro.
O governador Luiz Fernando Pezão afirmou que o governo quer fazer o pagamento do 13º salário “ainda dentro do mês de abril”. Mais de 167 mil servidores estaduais aguardam o pagamento.
A partir da próxima segunda-feira, o governo deve ter uma posição concreta de quando o pagamento será feito. Isso porque a comitiva do governo estadual que está no exterior para apresentar o “produto” a interessados termina neste fim de semana. A excursão passou por cidades como Londres, Nova York, Boston, Wasghinton, São Francisco e Los Angeles.
Em janeiro, o Governo do Estado fez um empréstimo com um banco francês e deu a Cedae como garantia. Foi o pontapé inicial para colocar os salários dos servidores em dia.
Exemplo — O município de Campos é um dos exemplos, no estado do Rio, de que antecipação de royalties mais prejudicou do que ajudou uma administração. O empréstimo em Campos foi chamado de “venda do futuro” e foi parar na Justiça.
O Governo do Estado, por outro lado, vem reforçando que a negociação está sendo realizada de forma que produza o menor impacto possível nas finanças já combalidas. (A.N.) (D.P.P.)