Lava Jato será um dos temas de simpósio no Uniflu
20/03/2018 16:43 - Atualizado em 27/03/2018 14:40
Lava Jato
A Lava Jato ainda está longe do seu desfecho após os quatro anos de deflagração completados no último sábado (18). No entanto, a consequência mais marcante da operação parece estar próxima com uma possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado em segunda instância na operação. Mesmo que a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) esteja inicialmente nas mãos de Edson Fachin, outros ministros já sinalizam que manterão a decisão de 2016, na qual foi determinada o cumprimento da pena em segunda instância.
Até Gilmar?
Um exemplo que a situação de Lula pode se complicar assim que o assunto chegar à Corte foi uma decisão dada nessa segunda-feira (19) por Gilmar Mendes, que negou um habeas corpus coletivo impetrado por dez advogados do Ceará para impedir a prisão de condenados em segunda instância. Segundo ele, “seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional. Isto porque, ainda que pairem dúvidas acerca da manutenção, ou não, do entendimento desta Corte em relação ao tema, as prisões em tela têm justa causa”. Agora, se ele manterá para Lula a mesma decisão é outra história.
Operação no Uniflu
E por falar em Lava Jato, o tema voltará a ser debatido no Centro Universitário Fluminense (Uniflu), a exemplo do que aconteceu em oito de novembro do ano passado, durante o evento “Diálogo entre Visões de Esquerda e Direita”. Se na ocasião o assunto não foi o principal, desta vez no congresso “Direito e Moralidade no Século XXI, que começa nesta quarta-feira (21), terá atenção especial. Com o apoio da Folha e entrada gratuita, o evento marca os 58 anos da Faculdade de Direito de Campos, que integra o Uniflu. A programação, que segue nos dias 22 e 23, foi elaborada em conjunto pelos professores Inês Ururahy, Marcelo Lessa, Cristiano Miller e Rafael Machado.
Diálogo aberto
Já no primeiro dia tem ciclo de palestras a partir das 10h, aberto pelo procurador de Justiça aposentado José dos Santos Filho. Ele discutirá os “Aspectos Jurídicos e Sociológicos da Ética Social”. É ainda neste primeiro dia, às 19h30, que o jornalista e blogueiro Aluysio Abreu Barbosa mediará um “Diálogo Sobre a Operação Lava Jato”. Participarão o juiz Eron Simas — que julgou todas as ações eleitorais da Chequinho —, o promotor de justiça Victor Queiroz, o advogado Antônio Carlos Filho e o odontólogo Alexandre Buchaul.
Mais debates
No dia seguinte (22), às 10h, é a vez do promotor de Justiça Marcelo Lessa e do advogado Rafael Machado debaterem “A intervenção federal no estado do Rio de Janeiro: aspectos constitucionais e processuais penais”. À noite, às 20h, o procurador federal Marcelo Novelino conduz a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”. Já na sexta-feira (23), a partir das 20h, terá as palestras “A coisa julgada no novo CPC”, com o juiz aposentado Fernando Miller; “Tutelas Provisórias”, com o advogado Fabio Miller; e “Recorribilidade das decisões interlocutórias”, com o advogado Cristiano Miller.
Busca por verbas
Ainda sem conseguir cessar o clima de insegurança vivido em todo o estado do Rio, a intervenção federal na Segurança Pública avança, pelo menos, no aspecto de conseguir mais recursos financeiros para o combate à criminalidade. Nessa segunda-feira, o governador Luiz Fernando Pezão se reuniu com o interventor federal, general Braga Netto, no Palácio Guanabara, para tratar da liberação de verbas do governo federal para a área. Entre os que participaram do encontro estava o secretário de Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo.
Novas viaturas para as polícias
O Governo do Estado e o Gabinete de Intervenção Federal devem finalizar nos próximos dias um levantamento com as prioridades da área, que vai balizar a liberação e o uso dos recursos que o governo federal irá destinar ao setor. Segundo Pezão, “a liberação desses recursos significa muito para o estado, que passa por um momento difícil”. Ele ressaltou ainda que o Governo do Estado iniciou o processo de compra de cerca de 900 novas viaturas para as polícias Militar e Civil. “As primeiras 290 vão chegar agora em abril”.

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