A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (Pode), esteve ontem em Brasília, onde se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e solicitou parcerias do governo federal para no município, entre elas, para a retomada da Obra de Barra do Complexo Logístico Farol/Barra do Furado. Em sua rede social a prefeita destacou que “com trabalho e articulação a sua gestão seguirá adiante, atuando pelo bem coletivo”. O ministro Moreira Franco foi quem assinou o decreto de criação do município de Quissamã quando foi governador do estado do Rio em 1989.
“Direito e Moralidade” (I)
Dento das comemorações pelos 58 anos da Faculdade de Direito de Campos, o Centro Universitário Fluminense (Uniflu) promove, nos próximos dias 21, 22 e 23, o seminário “Direito e Moralidade no Século XXI”. O evento — organizado pelos professores Inês Ururahy, Marcelo Lessa, Cristiano Miller e Rafael Machado — tem entrada franca e apoio da Folha da Manhã. O debate será no auditório da antiga FDC, que fica na rua Tenente Coronel Cardoso, antiga Formosa, mas com entrada pela Marechal Deodoro, no Centro.
“Direito e Moralidade” (II)
A abertura do ciclo de palestras acontece às 10h de quarta-feira (21) e fica por conta do procurador de Justiça aposentado José dos Santos Filho, que discutirá os “Aspectos Jurídicos e Sociológicos da Ética Social”. Já na noite do mesmo dia, às 19h30, o jornalista e poeta Aluysio Abreu Barbosa media um “Diálogo Sobre a Operação Lava Jato”, que terá participação do juiz Eron Simas — que julgou todas as ações eleitorais da Chequinho —, do promotor de justiça Victor Queiroz, do advogado Antônio Carlos Filho e do odontólogo Alexandre Buchaul, que é colaborador do blog Opiniões, hospedado na Folha 1.
“Direito e Moralidade” (III)
Na quinta-feira (22), às 10h, o promotor de Justiça Marcelo Lessa, junto ao advogado Rafael Machado, discute “A intervenção federal no estado do Rio de Janeiro: aspectos constitucionais e processuais penais”. À noite, às 20h, o procurador federal Marcelo Novelino conduz a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”. O último dia do evento, na sexta-feira (23), a partir das 20h, fica por conta das palestras “A coisa julgada no novo CPC”, com o juiz aposentado Fernando Miller; “Tutelas Provisórias”, com o advogado Fabio Miller; e “Recorribilidade das decisões interlocutórias”, com o advogado Cristiano Miller.
Por Educação
Em meio a escolas caindo aos pedaços, como o caso recente do Colégio Estadual Dr. Thiers Cardoso, em Campos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, ontem, que o governo estadual cumpra a Constituição Federal e invista em educação o mínimo obrigatório de 25% de sua arrecadação. A decisão, em caráter liminar, foi assinada pela juíza Maria Paula Gouveia Galhardo, que identificou a prática de pedaladas fiscais, ao atender um pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Em nota, a secretaria de Estado da Fazenda disse que, apesar do cenário de crise, houve aumento nos investimentos em educação nos últimos três anos.
Febre amarela
Pelo menos 60 pessoas já morreram no Rio de Janeiro vítimas da febre amarela. O Estado registrou, somente neste ano, 150 casos da doença. O município mais afetado é Angra dos Reis, com 40 casos e 14 mortes, seguido de Teresópolis, com 17 ocorrências e sete óbitos. Ao todo, 22 municípios do Estado já registraram casos da doença, de acordo com o último boletim da subsecretaria de Vigilância em Saúde. Todos os registros são de febre amarela silvestre (transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes). O número de localidades com casos confirmados de febre amarela em macacos chegou a 11.
Temer não desistiu
O presidente da República, Michel Temer, disse ontem que poderá encerrar a intervenção federal no Rio de Janeiro em setembro para que o governo possa voltar o foco para a discussão e a aprovação da reforma da Previdência ainda em 2018. Segundo o presidente, os últimos quatro meses do ano poderão ser usados para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016 que trata das mudanças das regras previdenciárias. “Espero que até setembro, mais ou menos, as coisas estejam entrando nos eixos no Rio de Janeiro, e eu possa fazer cessar a intervenção. Se fizer cessar, ainda tenho uma parte de setembro, de outubro, novembro, dezembro, para aprovar a reforma da Previdência”.
