As eleições gerais de 2018 acontecem no dia 7 de outubro. As articulações que podem definir o cenário, porém, já estão acontecendo. A “janela partidária”, período no qual parlamentares podem trocar de legenda sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, está em vigência até 7 de abril. Na região, poucas mudanças são previstas entre os parlamentares de mandato. O número até poderia ser maior, caso a Câmara dos Deputados conseguisse ampliar a prerrogativa para alcançar os vereadores, mas a proposta, que chegou a ser discutida, acabou barrada. Para o vereador Marcão Gomes (Rede), presidente da Câmara de Campos, foi “natural” a decisão dos deputados em não estender a janela para os parlamentares municipais, que começaram a exercer seus mandatos em 2017.

A região conta, atualmente, com um deputado federal no exercício do mandato: Paulo Feijó (PR). Já na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) são quatro parlamentares do Norte Fluminense: Bruno Dauaire (PR), Geraldo Pudim (PMDB), Gil Vianna (PSB) e João Peixoto (PSDC). Gil, na última semana, teve o mandato cassado por infidelidade partidária. Suplente com mandato em exercício, ele disputou o pleito de 2014 pelo PR e depois foi para o PSB. Os efeitos práticos da cassação, no entanto, ainda não foram aplicados — e, até lá, o campista já perderia a cadeira com a volta do titular, Jair Bittencourt (PR).

Peixoto é presidente estadual da sua legenda e não vai sair. Pudim já informou em outras oportunidades que tem o desejo de continuar no PMDB. Gil tende a migrar para o Podemos, mas não terá problemas com relação à janela, já que não terá mais mandato a perder. Feijó afirma que não será candidato à reeleição e que continuará na legenda que foi eleito. Só quem tem de correr para uma nova sigla é Dauaire, uma vez que a liderança de seu grupo político, o ex-governador Anthony Garotinho, foi retirado da presidência do PR e vai ingressar em nova legenda. O deputado, porém, ainda não revela seu destino:

— Ainda não há nada definido. Há convites de partidos, há conversas e o caminho vai ser um partido cujas ideias coincidam com as minhas ideias, com os meus projetos de mandato.

Os primeiros dias da janela já causaram mudanças no Rio. Na lista estão, por exemplo, os deputados Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas, e Chico D’Ângelo, que deixou o PT e foi para o PDT.

A regra da janela contempla apenas os deputados estaduais e federais, mas não é válida para vereadores. Os parlamentares municipais que pretendem disputar cadeiras na Alerj e na Câmara Federal não perdem seus mandatos, mas terão de continuar nos partidos em que estão filiados. Do contrário, correm risco de perder os mandatos nas cidades por infidelidade. No início do mês, uma emenda chegou a ser apresentada na Câmara dos Deputados na tentativa de ampliar a janela. A proposta, contudo, foi barrada. Feijó foi direto quanto à possibilidade de o assunto voltar a ser debatido:

— Não acredito que volte para ser discutido. E se voltar, não passa.

Presidente da Câmara de Campos, Marcão concorda com o posicionamento dos deputados. Acredita que abrir essa possibilidade para vereadores seria a “exceção da exceção”. “Os vereadores acabaram de ser eleitos. O sentido da lei é fazer com que o deputado ou vereador permaneça em um partido, no mandato, ao menos três anos e três meses. Não faz sentido, não tem lógica abrir a janela para os vereadores agora”, afirmou.

Vale destacar que mudanças podem ocorrer a qualquer momento, desde que nas condições previstas na legislação: quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Isso em falar nas possíveis liberações dos dirigentes partidários.