O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite estar “pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro “A Verdade Vencerá - O povo sabe por que me condenaram”, que será lançado na sexta-feira (16), em São Paulo, com a presença do petista. Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, Lula pode começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês em regime fechado após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região analisar seus embargos de declaração. Nesta terça-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, voltou a se posicionar contra a discussão da prisão após condenação em segunda instância na pauta da Corte. Segundo a ministra, ela não se submeterá a pressão de políticos.
Lula foi direto sobre a possibilidade de prisão. “Há duas instâncias superiores que a agente pode recorrer e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, afirmou. O petista ainda afirmou que não deixará o país, não mudará sua rotina e que está cogitando a hipótese de ser preso: “O que não estou é preparado para a resistência armada. (...) O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático“.
O ex-presidente Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. Na apelação ao TRF, a condenação teve a pena ampliada, passando de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês em regime fechado. Lula ainda tentou um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas perdeu por unanimidade. Superados os embargos, ele poderá ser preso.
Pressão — A ministra Cármen Lúcia disse que “não se submete a pressões”, ao ser questionada sobre a ação de políticos em relação à tramitação de processos em segunda instância. Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. Enquanto era aplaudida, uma mulher da plateia gritou “Lula na cadeia”.
No STF — Ainda nesta terça, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, recuou e pediu para não serem mais incluídos na pauta de julgamentos do plenário dois habeas corpus sobre prisão de réus depois de condenação em segunda instância. A mudança acaba restringindo as possibilidades de julgamento do tema. Com isso, pode aumentar a pressão para o relator do habeas corpus de Lula para levar o processo específico do petista para julgamento em plenário. (A.N.)