A Prefeitura de São João da Barra, por meio da secretaria de Fazenda e em parceria com o Instituto Candido Mendes, está recadastrando as áreas construídas que não constam no Sistema Tributário. A previsão é que, após a conclusão do serviço, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) esteja liberado para pagamento a partir do dia 4 de junho.

“Pretendemos finalizar o recadastramento no final de abril para que, no mês de maio, possamos importar os dados para o Sistema Tributário, a fim de ser calculado o IPTU para o ano de 2018”, explicou o secretário de Fazenda, Allan Barcellos Gonçalves.

– Com o início do trabalho de recadastramento ficou nítido que o IPTU de grande parte dos imóveis estava sendo calculado somente sobre a área do terreno, uma vez que as construções não foram cadastradas junto ao Setor Tributário – avaliou o secretário, detalhando que, com essa medida, provavelmente a receita proveniente desse imposto aumentará consideravelmente, resultando em mais investimentos nas áreas como saúde e educação.

Esse trabalho é fundamental também para identificar loteamentos e desmembramento de terrenos não autorizados pela Prefeitura. “Após as identificações desses casos faremos os encaminhamentos à secretaria de Obras e Serviços para procedimentos da legalização”, informou Allan.

A secretaria de Fazenda iniciou em 2017 um levantamento, junto as loteadoras, de atualização dos dados cadastrais, através do fornecimento de contratos de compra e venda para emissão do IPTU. (A.N.)