A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, sancionou nesta quinta-feira (1) as leis aprovadas na Câmara de Vereadores que dispõem sobre o retorno de vários benefícios para servidores, universitários, atletas, e população de baixa renda. Apesar da sanção, alguns detalhes como quantos serão beneficiados com o Cartão Cidadão, por exemplo, ainda não foram divulgados.

Em nota, a Prefeitura informou que, após a aprovação das leis para o retorno dos benefícios sociais, tem trabalhado para viabilizar a volta dos mesmos o mais rápido possível: “Detalhes estão sendo definidos pelas equipes técnicas da atual administração para que possam ser apresentadas as formas de funcionamento dos programas e postos em prática”.

Uma das leis sancionadas institui o “Cartão do Servidor”. De acordo com o texto, os servidores municipais ativos, exceto que ocupam exclusivamente cargos comissionados, passarão a receber um auxílio mensal no valor de R$ 300. A lei também diz que o valor destinado ao benefício deverá ser utilizado no prazo de 30 dias e será concedido caso haja disponibilidade orçamentária e financeira. O texto ressalta que o auxílio “não será incorporado ao vencimento, remuneração, provento ou pensão” e “não será caracterizado como salário”.

Outra lei dispõe sobre o “Cartão Cidadão”, cujo valor foi reajustado de R$ 250 para R$ 300.

Os projetos englobaram, ainda: readequação da ajuda de custo para os atletas sanjoanenses, possibilitando o custeio com alimentação, hospedagem, inscrições e passagens em competições também fora do País; locação de veículos para o transporte de estudantes que estejam cursando ensino superior no município de Campos; auxílio transporte para o servidor no valor de R$ 100,00.