O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), sancionou a lei do piso regional com um reajuste de 5%, como aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em fevereiro. A sanção foi publicada nesta quinta-feira, dia 8, no Diário Oficial do Estado. O aumento vai beneficiar cerca de dois milhões de trabalhadores de 170 categorias profissionais.
A proposta original do governo do estado era de conceder um aumento de 2,52%, mas a mensagem enviada pelo governador aos deputados estaduais resultou na apresentação de emendas, que elevaram o percentual para 5%. De acordo com a Lei 7.898, servidores públicos, inativos e pensionistas não poderão ganhar menos do que o piso estadual.
O governador vetou a inclusão das seguintes categorias na lei do piso: técnicos de nível médio regularmente inscritos nos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, marinheiros de esportes e recreio e jornalistas.
No caso das empregadas domésticas, por exemplo, o salário inicial passará de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Já a faixa de maior remuneração, que inclui advogados e economistas, passará de R$ 2.899,79 para R$ 3.044,78.
Barbeiros, cabeleireiros; carteiros, cozinheiros, cuidadores de idosos, esteticistas, garçons, manicures e pedicures, pedreiros, motoboys; e operadores de caixa, inclusive de supermercados, entre outros tiveram salários fixados em R$ 1.237,33.
Agentes de trânsito, auxiliares de biblioteca, auxiliares de enfermagem, bombeiros civis (nível básico), frentistas; marceneiros, mordomos e governantas, músicos, porteiros de edifícios e condomínios; baristas e estoquistas terão piso mínimo de R$ 1.325,31.
Para as funções de educador social, técnicos em contabilidade, técnicos em radiologia, técnicos em farmácia; em laboratório e em enfermagem, entre outros, o piso é de R$ 1.605,72.
Motoristas de ambulância; taxistas profissionais, técnico de telecomunicações e de eletrônica, técnicos em radiologia, técnicos com registro no CREA e fotógrafo, piso de R$ 2.421,77.
Administradores de empresas, advogados; arquitetos; arquivistas; assistentes sociais; e biólogos, Contadores, economistas, pedagogos, jornalistas, enfermeiros, professores do ensino fundamental (jornada de 40 horas), entre outros, com piso de R$ 3.044,78.