Teve início nesta quinta-feira o período de defeso do camarão, que se estende até 31 de maio. O objetivo da paralisação temporária da pesca é promover a recuperação do estoque pesqueiro evitando a extinção das espécies. No litoral Norte Fluminense, são comuns camarão rosa, sete barbas, barba ruça, branco e o camarão vermelho.
A superintendência de Pesca e Aquicultura reforça o alerta de que o desrespeito ao período de defeso é crime e os envolvidos poderão ser multados e até presos pelos órgãos de fiscalização. Segundo instrução normativa do Ibama, o pescador que for encontrado nesta atividade, durante o período do defeso, estará sujeito à advertência; multas; apreensão do produto, que poderá ser destruído; e até mesmo suspensão parcial ou total da embarcação.
A norma prevê ainda que frigoríficos, restaurantes e empresas que tiverem estoque do produto deverão ter o volume e o local de armazenamento informados ao Ibama, que emitirá a declaração de estoque e guias, sem os quais o produto não poderá ser transportado ou comercializado.
O superintendente adjunto de Pesca e Aquicultura, José Armando Barreto, ressalta que aqueles que possuem estoque do período da pesca liberada têm até o sexto dia útil do início do defeso para informar ao Ibama.
Parceria — A Prefeitura de Campos e o Instituto Federal Fluminense (IFF) estão em diálogo para a consolidação da parceria de cooperação técnica que oferecerá qualificação profissional às integrantes da Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Pesca do Farol.
Auxílio — Em Macaé, a Prefeitura publicou um edital que dispõe sobre o cadastro municipal da frente de trabalho no período do defeso do camarão, que está aberto até 14 de março. Deverão se cadastrar os pescadores que têm como alvo principal de as espécies em defeso e que forem impedidos de exercer sua atividade profissional durante o período anual de proibição da pesca. Os pescadores devem participar das frentes de trabalho que serão estabelecidas e vão receber um salário mínimo nacional, enquanto durar o período do defeso do camarão e da piracema de 2018.
As inscrições serão feitas na sede da secretaria municipal adjunta de Pesca e Aquicultura, das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, onde será preenchido o cadastro e a assinatura do termo de compromisso da participação na frente de trabalho. Serão contemplados até 500 pescadores habilitados e cadastrados. (A.N.)
