A Associação dos Bois Pintadinhos de Campos (Aboipic) conseguiu autorização para captar cerca de R$ 1,163 milhão através da Lei Rouanet — lei federal de incentivo à cultura — para a realização do “Festival Folclórico de Bois Pintadinhos de Samba — Segmento Desfile de Carnaval”, o Carnaval fora de época campista. A informação foi confirmada pelo presidente da Aboipic, Marciano da Hora, o Dadá. O evento contará com desfiles de bois pintadinhos, blocos e escolas de samba. Segundo Dadá, as expectativas são de que o festival, que poderá contar com apoio logístico da Prefeitura, seja realizado no fim de maio ou início de junho. Ele disse, ainda, que o próximo passo é viabilizar uma empresa para captar esse recurso — de R$ 1.163.976,00, em números exatos.

— O primeiro passo nós já cumprimos, que foi conseguir essa liberação para captar o recurso. Inclusive, já foi publicado no Diário Oficial da União que o valor foi aprovado através do Ministério da Cultura. A publicação saiu no dia 21 de março e o prazo (de captação) é de 22 de março até 31 de dezembro de 2018. Agora, estamos buscando essa captação através de empresas que tenham disponibilidade de fazer essa compensação tributária. Nós já contratamos duas, que começaram a se mover para resolver essa questão do recurso no mercado.

Dadá adiantou que o Festival Folclórico acontecerá em três dias consecutivos.

— Isso numa sexta, sábado e domingo. E os dias de festa serão divididos em grupos. Um dia vai haver desfiles de bois pintadinhos, no outro de blocos e no último de escolas de samba, o que explica o nome do evento. Haverá, ainda, a possibilidade de acontecer algum show, dependendo do que a gente conseguir captar.

As datas, porém, dependerão da captação dos recursos.

— Por isso, não podemos afirmar datas. Mas a expectativa é de que a gente consiga captar o quanto antes e fazer o Carnaval daqui a dois meses, tempo que a gente consegue a captação geral. Datas possíveis são 25, 26 e 27 de maio ou 8, 9 e 10 de junho. Mas são expectativas. Essas possíveis datas podem ser prorrogadas se a gente não conseguir nosso objetivo — explicou.

A Aboipic busca, ainda, apoio logístico da Prefeitura de Campos.

— Nós estamos apostando que vamos conseguir realizar o Carnaval dentro dessa metodologia nova, com a questão da Lei Rouanet, mas, também, não estamos tirando da Prefeitura o que compete a ela, que é a parte estrutural para a realização do Carnaval. Essa logística seria, principalmente, a sonorização para os três dias de evento, pagamento da comissão julgadora e da comissão técnica, tratores para trazer os carros alegóricos, caminhões para colocar os destaques em cima dos carros e para trazer os bois pintadinhos, além do apoio da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Saúde e a questão da legalização do evento dentro da estrutura do Cepop (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto).

Sobre o apoio logístico, a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Cristina Lima, comentou:

— Em termos de logística, cabe à Prefeitura preparar o ambiente para que o evento ocorra. Mas, para isso, é necessário uma estrutura que requer custos. Isso está sendo definido junto à comissão de Carnaval.

Ainda segundo Dadá, “a Prefeitura também dará auxílio em questão de captação de projetos”. O superintendente de Captação de Recursos, Ronaldo Monteiro, explica que o auxílio está sendo dado através de orientação para que a Aboipic cumpra, junto ao Ministério da Cultura, a tramitação determinada pelo órgão, conforme documentação exigida.

— A Prefeitura não é apta para captação a terceiros — disse.

Dadá ressaltou, também, que a Aboipic cumpriu uma série de exigências documentais para solicitar apoio da Lei Rouanet.

— A associação é a única entidade, desde a existência do Carnaval de Campos, que está autorizada pelo Ministério da Cultura a receber qualquer tipo de benefício, seja através da política de incentivo fiscal, que conseguimos aprovação, ou pelo Ministério da Cultura — relatou.

Lei — A Lei Rouanet estabelece política de incentivos fiscais e possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicarem uma parte do Imposto de Renda (IR) devido em ações culturais.