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Roberto Pinto
Em meio ao embalo do Carnaval, o desfile é no ritmo da dança das cadeiras na Câmara Municipal de Campos. Com dez vereadores condenados em primeira instância por participação no “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal, o início de 2018 começou agitado com o avanço dos julgamentos dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que já começa a mexer na composição do plenário.
Aproveitando a tradição do período carnavalesco, são pelo menos seis blocos de vereadores campistas que desfilam nos corredores das cortes eleitorais neste período.
Em fase mais avançada, estão os processos envolvendo Jorge Magal (PSD) e Vinícius Madureira (PRP), que recorrem ao TSE. Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, os dois vereadores foram afastados dos cargos depois de serem condenados e terem esgotados todos os recursos na segunda instância. Magal, inclusive, já teve um pedido para recondução à Câmara rejeitado pelo plenário do Tribunal Superior.
Desde o final do ano passado, o TRE têm adiantado as análises dos processos relacionados a última eleição e, consequentemente, levado ao plenário às ações da operação Chequinho. Em um “bloco solitário”, Jorge Rangel (PTB) teve a condenação mantida no Regional em dezembro de 2016 e os embargos de declaração, último recurso antes da execução da pena, rejeitados na Corte Regional. Na última semana, o Tribunal comunicou a Câmara sobre o afastamento de Rangel, que agora depende apenas dos trâmites burocráticos internos da Casa para acontecer. No lugar dele entra a suplente Joílza Rangel (PSD).
Já no maior bloco de todos, estão os vereadores Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC) e Miguelito (PSL). Eles já tiveram os embargos negados pelo TRE e aguardam apenas a comunicação da Justiça Eleitoral para serem afastados.
Presidente do diretório municipal do PR, o vereador Kellinho e seu companheiro na bancada de oposição, Ozéias (PSDB), compõe outra ala dos processos. Ambos tiveram as condenações mantidas no TRE, mas ainda aguardam uma data para julgamento dos embargos. Enquanto isso, eles continuam suas atividades na Câmara normalmente.
No entanto, de todos os vereadores eleitos e investigados na Chequinho, apenas dois ainda não tiveram sequer o mérito da ação analisado pelo TRE: Thiago Ferrugem (PR) e Roberto Pinto (PTC). O processo envolvendo Roberto chegou a entrar na pauta do Regional em janeiro, mas foi adiado e não tem data para retornar, assim como o de Ferrugem.
Além dos eleitos, o último bloco da Chequinho é formado pelos não eleitos, mas que estão na suplência. Diversos processos já estão prontos para serem apreciados no plenário do TRE, mas aguardam data. Por enquanto, o único suplente julgado no Regional foi Léo do Morro do Coco, que teve a condenação mantida.