Aldir Sales
09/02/2018 09:45 - Atualizado em 09/02/2018 15:02
Ainda sem voltar definitivamente do recesso parlamentar, a Câmara de Campos realiza nesta sexta-feira (9), a partir das 10h, a primeira sessão extraordinária do ano. O assunto é a polêmica envolvendo o aumento na contribuição de iluminação pública. O prefeito Rafael Diniz (PPS) enviou à Casa um projeto com urgência para diminuir o valor cobrado para parte do comércio e da indústria após constatação de um erro técnico.
No entanto, a discussão promete ser acalorada no primeiro embate entre as bancadas de situação e oposição no plenário do Legislativo. Líder do Governo na Câmara, o vereador Fred Machado (PPS) defendeu a proposta do prefeito. “O projeto trata apenas de uma correção de um erro no sistema quando foi elaborada a cobrança para comércio e indústria. Existiam alguns casos onde o valor da contribuição era quase igual à conta pelo consumo. O projeto não trata de mudança para residências. O que foi feito é justiça social, quando quem tem poder aquisitivo um pouco melhor paga um pouco a mais e quem é mais pobre, paga menos. Cerca de 93% dos imóveis de Campos vão pagar até R$ 20. São 58 mil famílias que eram cobradas em R$ 4,89 e agora serão em R$ 1,85”, destacou.
Por outro lado, um dos líderes da bancada de oposição, o vereador Thiago Ferrugem (PR), contou que foram feitas diversas emendas ao projeto. “Achamos um absurdo este aumento. Existe casos, por exemplo, de localidades pobres onde várias famílias com poucas condições dividem o mesmo relógio e, consequentemente, o consumo vem maior e estas pessoas serão taxadas. Nós apresentamos, entre outras propostas, uma emenda para que a tarifa seja separada do valor da conta de energia”, relatou.
No entanto, a polêmica promete não ficar apenas no assunto da iluminação pública. A suplente de vereadora Joilza Rangel (PSD) informou que vai protocolar hoje um ofício e se apresentará para sua posse imediata na Câmara no lugar do vereador Jorge Rangel (PTB), condenado segunda instância por participação no “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal. Jorge teve seu último recurso rejeitado pela Corte Regional e a Câmara foi notificada para afastá-lo do cargo. No entanto, o presidente da Casa, Marcão Gomes (Rede), disse que seguirá os mesmos burocráticos dos afastamentos de Jorge Magal (PSD) e Vinícius Madureira (PRP), que recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode demorar mais.