Peixe chegou a ser colocado na BR 356
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Paulo Pinheiro
A visita do Ministério Público Federal (MPF) a Atafona, em setembro de 2017, gerou um procedimento preparatório que envolve a autorização da dragagem de dois canais no rio Paraíba do Sul, ação bastante esperada pelos comunitários e pescadores que diminuirá os impactos do assoreamento. Depois da visita do procurador da República, Bruno de Almeida Ferraz, os sanjoanenses passaram a ter esperanças quanto à execução da intervenção, que já tinha sido aprovada pelo Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Em dezembro do ano passado, o MPF emitiu a resposta com algumas exigências de monitoramento. Com o prazo prorrogado para 90 dias, a partir de janeiro, a realização da obra só ocorrerá se a Prefeitura tiver condições de realizar tais recomendações.
Por conta do impasse, representantes de movimentos sociais chegaram a direcionar a cobrança para a falta de interesse público. O documento com as recomendações, disponibilizado três meses depois da visita de campo, apresenta como exigências a continuidade do monitoramento nas estações da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas (Geag), monitoramento mensal da orla fluvial e marítima do pontal de Atafona, além do monitoramento mensal do canal de extravasamento com dados observados em campo, incluindo imagens de satélite e fotografias aéreas.
Mediante as solicitações feitas pelo MPF, a Prefeitura de São João da Barra informou que está aguardando o documento de estudo disponibilizado pelo Inea e buscando recurso privado para realizar os monitoramentos mensais, tendo em vista o Porto do Açu. “A Prefeitura de São João da Barra solicitou orçamento à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) para medidas de controle e monitoramento da qualidade ambiental (antes, durante e depois das intervenções). Também foram solicitados controles ambientais, realizados pelo Inea. Está tramitando junto à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), por meio de Compensação Ambiental do Porto do Açu, a captação de recursos financeiros para a realização do monitoramento e da execução das intervenções necessárias”, informou a Prefeitura, em nota.
O Executivo ressaltou, ainda, que está aguardando o agendamento de reunião administrativa junto à SEA para acompanhamento das tratativas dos Termos de Compromisso, entre Porto do Açu, Inea, SEA, para a realização das intervenções, atendendo o solicitado pelo MPF.
Protesto chegou a ser feito na BR 356
No último dia 17, quem passou pela BR 356, no trecho entre Atafona e São João da Barra, se deparou com um ato de manifestação referente ao problema do assoreamento. Um peixe colocado no meio da rodovia acompanhado de duas placas chamou a atenção das pessoas. A imagem com as frases “Atafona pede socorro” e “Pescar não dá mais” circulou pelas redes sociais e levantou vários comentários de indignação com a falta de solução para o problema ambiental.
Para o advogado e líder do movimento SOS Atafona, Geraldo Machado, se não houver respostas para as questões ambientais, Atafona viverá um colapso. “Os barcos já não estão saindo, isso porque estamos novamente com os rios cheios. Imagina daqui a um mês”, questionou.
Geraldo informou que o movimento está acionando a Defensoria Pública, que possivelmente entrará com uma ação civil pública contra a Prefeitura, na próxima semana. “Tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública tem essa atribuição de propor essa ação para preservar interesses difusos, da coletividade. Então, a Defensoria já fez um pedido à Prefeitura de informações e já tem em seu poder os elementos que podem ou não capacitar a ação, especialmente para o projeto de contenção da orla”, ressaltou.
Pontal voltou a ser procurado no verão
O avanço do mar na baixada de Atafona em 2017 registrou grandes consequências, incluindo danos aos frigoríficos e perda de um bar que era famoso no local, e chegou a ter repercussão nacional. Com o recuo de aproximadamente 50 metros no início do verão, o Pontal, cenário de encontro do rio com o mar, voltou a ser procurado pelos banhistas. Até o carnaval, milhares de pessoas passaram pelo lugar.
A previsão é que outros períodos de ressaca aconteçam neste ano, seguindo a tábua de marés, visto que o problema marítimo da região não é recente.
Segundo a Defesa Civil do Município, “o trabalho de monitoramento das marés direciona as ações emergenciais da equipe, que está preparada para atuar em situações de avanço de maré alta ou ressaca que venha atingir residências. Em conjunto com a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos haverá remoção de família desabrigada, caso seja necessário”.
