Menos de 24 horas depois de gestores dos hospitais contratualizados de Campos terem feito coletiva de imprensa “para alertar a população campista sobre a gravíssima situação que estão passando, em virtude do não pagamento, por parte da Prefeitura, pelos atendimentos médicos e cirúrgicos prestados à população”, o prefeito Rafael Diniz também se pronunciou em coletiva, ocorrida na manhã desta quinta-feira (1º), no auditório da Prefeitura. Segundo ele, a dívida da atual gestão com o Hospital Plantadores de Cana (HPC), Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), Santa Casa de Misericórdia de Campos (SCMC) e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC) é totalizada em R$ 9,3 milhões, e não R$ 17,2 milhões, como foi alegado pelos representantes das unidades de saúde, na véspera. Também participaram da coletiva de imprensa a secretária de Saúde, Fabiana Catalani; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Quintanilha; e o procurador geral do município, José Paes Neto.

Rafael Diniz também comentou a dívida total da Prefeitura, que, segundo os hospitais contratualizados, chega a R$ 43,2 milhões: "Existe uma dívida que beira os R$ 40 milhões quando pensamos na dívida deixada pela gestão passada, quando tinha dinheiro de sobra. Nós administramos em 2017 com metade do dinheiro, sem pegar empréstimo e ainda pagando empréstimo dos outros. Com certeza, com os R$ 40 milhões pagos à Caixa Econômica Federal do empréstimo realizado pela gestão passada, a gente tinha coberto não só essa nossa dívida de R$ 9,3 milhões, como também toda a dívida da gestão passada".

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Quintanilha, houve equívoco por parte dos gestores dos hospitais contratualizados na contabilidade da dívida da atual gestão. "Teve gente que incluiu janeiro. O hospital trabalha do primeiro ao último dia do mês. Depois, no decorrer do início do mês subsequente, apresenta todo o sistema que confere a internação, a autorização de internação hospitalar, vai para o núcleo de controle e avaliação, e tem até 30 dias para depois iniciar o período de faturamento. Então, teve gente incluindo dívida que não foi vencida", explicou.

Está previsto para até o final desta semana o pagamento de R$ 3 milhões, quantia oriunda de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA). Há ainda a expectativa de que possa ser depositado, até o próximo dia 10, o pagamento de um mês integral às unidades contratualizadas, representando cerca de R$ 8 milhões, dependendo da participação especial dos royalties de petróleo.

- A nossa gestão assume compromissos quando realmente pode assumir. A gente não fica prometendo aquilo que não pode ser cumprido. Isso é um compromisso do meu governo. A gente tem compromisso com o que assume e faz. Então, o que a gente pode fazer, a gente vai dizer como e quando pode fazer - disse Rafael Diniz.

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  Coletiva sobre a saúde campista

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Segundo a secretária de Saúde, Fabiana Catalani, durante o ano de 2017, a Prefeitura repassou cerca de R$160 milhões aos hospitais contratualizados. A maior parte da quantia, de R$ 110 milhões, é fruto de repasse federal, pago em dia, enquanto o restante, de R$ 50 milhões, da contrapartida municipal. "Eu fico muito triste ao saber que, em alguns momentos, apontaram como se nós não estivéssemos mantendo esse contato direto com todos eles, o que não acontece. A gente está sempre disponível, principalmente nesse último mês. Não significa que o diálogo não seja recheado, às vezes, de rispidez, insatisfação... Mas, a proximidade, o diálogo, sempre existiu", disse ela. Foi destacado que, em novembro, a Prefeitura pagou R$ 12 milhões aos hospitais contratualizados. O valor seria utilizado no pagamento do 13º salário dos servidores municipais.

Apesar das garantias do poder público, nesta quinta, houve interrupção de serviços nos hospitais contratualizados. No HPC, não estão sendo abertas novas vagas na urgência ginecológica, enfermaria pediátrica, clínica médica e parte da UTI de adultos. "A gente depende muito do valor municipal (complementação da tabela SUS pela Prefeitura). Hoje, quase 65% da receita dos Plantadores são provenientes da verba municipal, por causa da maternidade, e o problema é comum a todos", disse o presidente da unidade de saúde, Frederico Paes.

De acordo com a assessoria de imprensa do Álvaro Alvim, "os atrasos comprometeram significativamente a aquisição de materiais e medicamentos, deixando exposta a nossa capacidade de assistência. Estão suspensas as internações de clínica médica em enfermaria e na UTI, para resguardarmos a assistência dos atuais pacientes internados". A reportagem da Folha da Manhã ainda não conseguiu confirmar se houve interrupção na SCMC e na SBPC.