O período de bonança anterior, quando os preços do barril do petróleo chegaram alcançar 115 dólares, parece fora do alcance dos municípios produtores da Bacia de Campos, mas há no horizonte fortes indicadores que autorizam previsões otimistas. A valorização dos preços do produto no mercado internacional, os leilões dos poços a serem explorados e o aumento da produção da camada pré-sal são combustíveis que tendem reaquecer a economia regional nos próximos anos com o aumento gradativo na arrecadação com os royalties e participações especiais.

Com a retomada dos investimentos no setor de petróleo, as previsões apontam para a entrada de uma receita total de R$ 46 bilhões na indústria do petróleo até 2021. Há estimativas quanto ao ingresso de R$ 13,8 bilhões para Estado e municípios este ano, uma alta em torno de 25% em comparação com o ano passado, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Do total, R$ 8,9 bilhões devem ir para os cofres estaduais. Mas a secretaria da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico tem previsão mais otimista: só o Estado do Rio deve receber R$ 10 bilhões em 2018.

O advento deste novo ciclo virtuoso inclui outro fator importante como as projeções de alta da taxa de câmbio, de 4,75, em 2018, segundo especialistas.

O secretário de Planejamento de Campos, Felipe Quintanilha, as projeções devem ser recebidas com entusiasmo moderado.

— Ficamos felizes diante dessa expectativa, mas não comemoro com entusiasmo porque em 2017 nossa receita em royalties despencou para R$ 460 milhões, enquanto que nos anos anteriores andava sempre acima da casa do R$ 1 bilhão. Chegamos a ter uma receita orçamentária de R$ 3 bilhões. Hoje, é preciso levar em conta o grau de comprometimento que tivemos em razão dos empréstimos contraídos pelo governo anterior. Vamos ter apenas uma recompensa menor pelas perdas que tivemos nesses últimos anos — avaliou.

A arrecadação de royalties começou 2018 com uma alta de 40% em janeiro, ante igual mês do ano passado. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as atividades da indústria petrolífera geraram receitas de R$ 1,553 bilhão para Estados, municípios e a União, no mês passado.

Os Estados arrecadaram, ao todo, R$ 440 milhões, o que representa aumento de 38% frente a janeiro do ano passado. Já a arrecadação dos municípios subiu 40,9%, para R$ 534 milhões, enquanto a União ficou com R$ 441 milhões (40%).

O aumento das receitas reflete, sobretudo, a valorização dos preços do petróleo no início deste ano. Segundo a ANP, a cotação do Brent subiu 38%, para uma média de US$ 62,62 em janeiro. Para efeitos de comparação, no início do ano passado o barril era negociado a US$ 45.

Na análise do secretário de Planejamento de Campos, a projeção de aumento nas receitas do petróleo só aumenta a responsabilidade do governo. Ele reforça a necessidade de investimentos estruturante e que os recursos dos royalties jamais deveriam ser investidos em despesas de custeio, “como foi feito nos últimos 20 anos”.

— Esta previsão só aumenta nossa responsabilidade. Mas se estamos pensando Campos para além dos royalties, como estamos buscando fazer, há a necessidade de se investir em projetos estruturantes a partir de uma matriz ancorada na diversificação da produção em atividades como agricultura e a pesca, no empreendedorismo ou em atividades que possam suprir as necessidades do porto ou da cadeia do petróleo — comentou.

O consultor de petróleo e gás e ex-secretário de Petróleo de São João da Barra Wellington Abreu considera a previsão de aumento dos royalties nessa proporção antecipada.

— A meu ver, quando dizem que o Estado afirma que terá 25% de aumento de receita oriunda dos royalties do petróleo é um tanto quanto antecipada e otimista demais. Sabemos por experiência que o preço do brent, petróleo que é referência para os preços de cálculo de repasse, pode sofrer alta variação em menos de sete dias e muito mais quando se trata de dez meses, que é o prazo que temos para findar 2018. E mesmo que o preço retome os seus US$ 70, que foi a média de janeiro, é uma alta produtividade no pré-sal. Isso afetaria, de início, a União, o Estado e apenas três municípios que no momento recebem desta produção. Ficando de fora os municípios do Norte Fluminense. A crise não passou. São ótimas as perspectivas para a indústria do petróleo para médio e longo prazos, mas para 2018 e 2019 os municípios da região não devem fazer contas com altas receitas oriundas desta rubrica. O Estado eu sei que, inclusive, está buscando uma antecipação de recebíveis na ordem de R$ 1 bilhão antes mesmo de concretizar o previsto. Se fossem seguir os economistas, eu tenho certeza que o mesmo não seria feito. Nada muda, ao menos por enquanto para nossa região e não há planejamento em matéria de produção para que tenhamos mudanças radicais a curto prazo. Economia e sabedoria na hora de gastar — ressaltou Wellington Abreu.

Além dos investimentos das petroleiras estrangeiras, a Petrobras promete recobrar o fôlego com significativos aportes de recursos a serem investidos nos próximos anos. Após três anos em ritmo reduzido de investimentos, a empresa brasileira deve abrir licitações para reforma de 39 plataformas na Bacia de Campos, com previsão de geração de 3 mil empregos na região. Em relação à Bacia de Campos, a empresa projeta aportes de 18,9 bilhões de dólares até 2022.

As licitações e contratações devem ser concluídas até o mês de abril. Os serviços que serão executados nas plataformas incluem manutenção, pintura, caldeiraria e troca de equipamentos.

De acordo com cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gas e Biocombustíveis (ANP), os oito blocos a serem leiloados vão gerar US$ 36 bilhões (cerca de R$ 115 bilhões pelo câmbio atual) em investimentos.

A Petrobras elevou a previsão de investimentos entre 2018 e 2022 para 74,5 bilhões de dólares (245 bilhões de reais). O montante representa alta de 0,5% ante os 74,1 bilhões de dólares (244 bilhões de reais) no plano anterior (2017 a 2021).