A ex-prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Branca Motta (PMDB) e o marido dela, o ex-secretário municipal de Obras, Miguel Ângelo Barbosa Motta, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por suspeita de fraude e superfaturamento na obra de revitalização do Centro da cidade. Além do casal, também são investigados um arquiteto do município e os sócios da empresa responsável pela obra. Ao todo, as irregularidades, segundo o MPRJ, deram prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
De acordo com ação proposta pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em uma planilha orçamentária apresentada pela empresa vencedora, “destaca-se uma única ‘luminária’ no valor exorbitante de R$ 825 mil e uma fonte luminosa ornamental interativa que custou ao contribuinte de Bom Jesus mais de R$ 149 mil”.
Ao analisar a execução do contrato administrativo, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) verificou que até itens com alusão à tabela do Boletim Mensal de Custo das Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) teriam sido superfaturados em aproximadamente R$ 159 mil.
O texto da ação descreve, ainda, que materiais e serviços, sem especificações e nem código Emop ou qualquer outra estimativa de preço, chegam ao valor de quase R$ 1,8 milhão. Além disso, os peritos, em vistoria ao local das obras, constataram que não foram realizados diversos serviços previstos na planilha orçamentária, no projeto básico, contratados e pagos.
Em pedido liminar o Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor total de duas vezes o valor do dano, ou seja, mais de R$ 2,66 milhões. (A.S.) (A.N.)
