Vereador de quarto mandato em Macaé, Maxwell Vaz (SD) não poupa críticas à gestão do prefeito Dr. Aluízio (PMDB), reeleito em 2016 em um “fenômeno construído no sofisma”, segundo o parlamentar. Vaz revelou ainda uma articulação do grupo de oposição para promover a abertura de uma CPI na Câmara macaense para investigar o prefeito, apontado pelo ex-executivo da Odebrecht, Renato de Medeiros, como destinatário de R$ 500 mil em caixa dois. Maxwell também falou sobre a importância do Terminal Portuário para a economia local e voltou a alfinetar o chefe do Executivo quando o assunto foi o orçamento de R$ 2 bilhões aprovado para 2018: “não sabe priorizar”. Nesta série de entrevistas com os prefeitos da região, Dr. Aluízio foi procurado, mas não quis responder as perguntas da Folha da Manhã.

Folha da Manhã – Macaé foi uma das poucas cidades da região que reelegeram o prefeito em 2016. Como avalia o governo de Dr. Aluízio (PMDB) nos últimos cinco anos? Existem diferenças do primeiro mandato para o segundo até o momento?

Maxwell Vaz – A reeleição do Dr. Aluízio foi um fenômeno, foi construída no sofisma. Embora apresente uma regra lógica, é uma estrutura incorreta e deliberadamente enganosa. Quanto a comparação entre o primeiro mandato e o atual, nota-se uma piora. Pois a gestão de pessoal e financeira não atendem o interesse público e as prioridades são elencadas de forma confusa e sem finalização.

Folha – Como o senhor vê a atitude de Dr. Aluízio não querer responder as perguntas enviadas pela Folha da Manhã?

Maxwell – Respeito muito a imprensa. Entendo que as pessoas têm o direito à informação e o prefeito a obrigação de prestar informações de interesse público. Não receber a imprensa ou deixar de responder é no mínimo uma atitude antidemocrática.

Folha – O prefeito colocou como meta no plano de governo a construção de pelo menos 20 novas escolas e creches e a climatização de todas as salas de aula da rede municipal até 2020. Como vê o setor da Educação no município? O que o senhor já viu que tem sido realizado e o que precisa ser feito ainda?

Maxwell – O prefeito continua com as mesmas práticas passadas em relação a Educação. Temos ainda muitas escolas e creches em casas alugadas que não oferecem condições adequadas de segurança, aprendizagem, alimentação e lazer. Também algumas obras de escolas iniciadas antes do seu primeiro mandato foram abandonadas. Observa-se que em plena era digital as escolas de Macaé ainda estão precárias, sem qualquer modernização e boa parte delas apresentam todo tipo de necessidade de manutenção. Entendo que escolas devem ser construídas no conceito de sustentabilidade, com arquitetura moderna, capaz de por si só de atrair os estudantes pela sua capacidade de oferecer uma visão de futuro promissor.

Folha – O ex-diretor regional da Odebrecht, Renato de Medeiros, cita, na chamada “delação do fim do mundo”, uma doação por caixa dois ao prefeito Dr. Aluizio no valor de R$ 500 mil. Medeiros falou sobre a Parceria Público Privada (PPP) do esgoto: “a Odebrecht recebeu uma demanda de contribuição dos senhores Marcos André Riscado de Brito, que na época ocupava a função de Controlador do município, e do Jean Vieira de Lima, que era um dos procuradores do município. Essas pessoas se identificaram como representantes do grupo político do prefeito Aluízio e solicitaram contribuições. Não falaram especificamente em valores”. Em Campos, também houve denúncias contra a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) e seu marido, o ex-secretário de Governo Anthony Garotinho (PR), e a Câmara instalou uma CPI para investigar os contratos do município com a empreiteira. Em Macaé existe algum movimento no Legislativo neste sentido?

Maxwell – Assisti o vídeo da delação premiada onde o diretor da Odebrecht deixa claro que aconteceram as operações ilícitas, como no atual governo de Macaé Dr. Aluízio. Destacando que o período da referida transação ilícita aconteceu em 2013, em parcelas R$ 90.000,00, sendo a maior parcela de R$ 180.000,00, em julho de 2014. Nesse caso, fora do período eleitoral, que no entendimento jurídico é propina. A primeira tentativa da Câmara de Macaé para apurar os fatos foi a convocação dos citados na delação do diretor da Odebretch. Entretanto, a maioria dos vereadores da base governistas votou contra. Contudo, o bloco de oposição, denominado Frente Parlamentar - Macaé Melhor, está articulando a possibilidade de compor a maioria na Câmara para abertura de uma CPI.

Folha – Dentro da área de offshore, um dos investimentos considerados estratégicos no município é o Terminal Portuário de Macaé (Tepor), que terá, de acordo com o projeto, capacidade para movimentar até dois milhões de barris de petróleo por dia. Quais informações o senhor tem sobre o estágio atual da obra e perspectiva para o início das operações? Qual o impacto econômico que o empreendimento traz para a cidade?

Maxwell – O empreendimento Tepor está sendo aguardado com ansiedade pela população. O projeto teve aprimoramentos significativos que exigiram novos estudos técnicos e ambientais e novas etapas de Licenciamento Ambiental. Tudo deverá ser atendido até março de 2018. A expectativa de início das obras é para o segundo semestre e já mobiliza o cenário offshore. Quanto ao impacto na economia, será muito positivo. Garantirá a estabilidade financeira futura do município.

Folha – O ano de 2017 foi marcado por boas notícias para a região no setor de petróleo, como os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Bacia de Campos e a promessa de retomada dos campos maduros, que prometem voltar a movimentar a economia, principalmente em Macaé. Qual a perspectiva para 2018? O que esperar de concreto para a cidade?

Maxwell – Nesse ano o setor de petróleo mais uma vez vai impulsionar Macaé, revitalizando comercialmente as dezenas de empresas instaladas. Acredito que no segundo semestre já será notada em maior escala o impacto positivo, no emprego, comércio e também na arrecadação.

Folha – Dr. Aluízio promoveu, enquanto esteve na presidência da Ompetro, a polêmica campanha “Menos royalties, mais empregos”, que consistia na proposta de redução pela metade (de 10% para 5%) dos royalties pagos pela ANP aos municípios pela exploração nos campos maduros da Bacia de Campos, promovendo, assim, uma expectativa pela criação de aproximadamente 20 mil empregos na cidade. O senhor acha que foi um equívoco do prefeito, enquanto presidente da Ompetro, o lançamento desta campanha no momento em que toda a região passa por dificuldades financeiras em detrimento de investimentos que ficariam concentrados apenas no município de Macaé?

Maxwell – Mais um sofisma desse governo. Na prática não aconteceu nada a não ser gastos com mídias e poluição visual com placas espalhadas na cidade, que foram retiradas após as críticas. Foi uma campanha oportunista baseada na possibilidade da própria legislação que prevê o decréscimo do percentual dos royalties, no caso de campos de petróleo que não apresentam certa viabilidade econômica para produção. Uma estratégia para manter alguns empregos e não para geração deles.

Folha – A campanha “Menos royalties, mais empregos” gerou uma reação imediata nos prefeitos da região, que criticaram a falta de diálogo de Dr. Aluízio antes de tomar tal iniciativa. Como o senhor analisa os comentários de que o lançamento desta ação seria uma espécie de “campanha antecipada” visando uma possível candidatura ao Governo do Estado?

Maxwell – Mais uma vez nota-se que a falta de maturidade na liderança e a total falta de respeito com os municípios vizinhos. Esse comportamento frustra qualquer projeto político de candidatura para o Governo de Estado. Com isso acho que o prefeito descobriu que sofisma tem limite.

Folha – Com um cenário de indefinição e desgaste da classe política nos últimos anos, aliado a uma polarização nacional, como o senhor avalia as possibilidades para as eleições de 2018 no Rio de Janeiro e no Brasil? O senhor pensa em se pré-candidatar a algum cargo no ano que vem?

Maxwell – O cenário político no Brasil é muito ruim e no Estado do Rio péssimo. Contudo, o processo eleitoral é a melhor forma de garantir democracia e transparência. Tem muitos políticos comprometidos com a causa pública. Agora é analisar um com esse perfil para votar. No momento não tenho projeto político de candidatura a nenhum cargo estadual ou nacional.

Folha – Qual a opinião do senhor sobre a prisão dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, além do ex-governador Sérgio Cabral, todos considerados “caciques” do PMDB, partido do prefeito Dr. Aluízio?

Maxwell – O Judiciário e a Policia Federal estão fazendo um excelente trabalho. Os políticos com práticas de desvio de dinheiro público precisam ser punidos e os partidos responsabilizados.

Folha – A Câmara Municipal aprovou, no último dia 13 de dezembro, a projeção de orçamento anual de 2018 no valor de R$ 2,04 bilhões. Com metade da população de Campos, que tem expectativa de arrecadar R$ 2,39 bilhões no próximo ano, quais serão as prioridades? Dá para dizer que é um momento de retomada dos investimentos?

Maxwell – Destacamos que Campos tem mais que o dobro da população e três vezes mais extensão territorial, pressupõem-se que existem muito mais demandas. Um governo sem gestão estratégica e não comprometido com o interesse público não sabe priorizar. A retomada dos investimentos acontecerá mais uma vez empurrada pelo setor petróleo.

Folha – Como tem sido a relação entre Executivo e Legislativo nos últimos anos?

Maxwell – A relação tem sido tensa. Na maioria das vezes a relação do Executivo com a Câmara é desrespeitosa. Haja vista, a própria execução orçamentária mutilada por decretos, sem respeitar as emendas aprovadas na Câmara, que são demandas sociais importantes.

Folha – No dia 1º de dezembro, o prefeito e o chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Augusto Neto Leba, assinaram um convênio para a implantação de uma delegacia de homicídios, além de outra Delegacia Legal no município. Pelo acordo, a Prefeitura fica responsável pela construção do prédio, que tem início previsto para julho, com prazo de oito meses para conclusão. Qual a importância da instalação das unidades para o município e para o Norte Fluminense, que vêm sofrendo com o crescimento dos números da violência?

Maxwell – Todos equipamentos de Segurança Pública são importantes. Mas acho que será mais uma decepção. Não acredito que o prefeito execute essa obra. Ele vai alegar alguma justificativa. Não vamos resolver a questão da violência só com polícia, precisamos de políticas sociais de qualidade para promover segurança. Neste quesito o governo de Macaé também tem esta insuficiência.