O prefeito de Campos Rafael Diniz (PPS) sancionou na última terça-feira o orçamento para o município em 2018 com previsão de R$ 2.039.720.748,37. O valor foi aprovado pela Câmara no dia 13 de dezembro. Foram apresentadas 91 emendas, sendo sete rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça e as 84 restantes aprovadas. Essa é a maior estimativa desde 2015, quando a receita estimada foi de R$ 2,5 bilhões.
Durante a apresentação do orçamento em audiência pública em novembro do ano passado, o secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, disse que o aumento na expectativa de receita se deve à previsão do aumento no repasse da receita de transferências de royalties. “Há expectativa de incremento na arrecadação em 2018, estimativa baseada em estudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP)”, explicou.
Sobre o orçamento, o secretário ainda disse que conta com a estimativa de déficit nos repasses do Estado. A administração determinou o bloqueio de R$ 184 milhões por reserva de contingência e frustração de receita. Isso significa que a Prefeitura terá disponível cerca de R$1,8 bilhão para iniciar o exercício. O documento também determina 30% para abertura de créditos suplementares.
Ainda segundo Quintanilha, há previsão de que o pagamento relativo à antecipação dos royalties em 2018 seja de R$ 44 milhões, podendo chegar a R$70 milhões. Ele ainda afirmou que há intenção de retomada de programas sociais no próximo ano, mas depende da confirmação de receitas.
Líder do governo, Fred Machado (PPS) destacou os valores para Saúde e Educação.
— Ainda temos dívidas com a Caixa Econômica Federal que consome mensalmente cerca de 4 milhões de juros. Mas, temos ganhos importantes. Para a Educação, por exemplo, foi disposto cerca de R$ 344 milhões e para Saúde cerca de R$ 512 milhões. Além de melhorias para diversas outras pastas e equipamentos do município. Esperamos que a estimativa de receita possa se realizar para entregarmos uma melhor prestação de serviços para toda população - afirmou, acrescentando que o orçamento para a pasta da Agricultura, por exemplo, é quatro vezes maior do que o último ano da ex-prefeita Rosinha (PR) e maior que o orçamento dos últimos quatro anos dela juntos — declarou durante a sessão que aprovou o orçamento em turno único na Câmara. (A.S.) (A.N.)
