O aumento no número de cadeiras na Câmara voltou a ser assunto em São João da Barra. Em setembro do ano passado, um grupo liderado pelo advogado, ex-vereador e presidente do PSOL em SJB, Domingos Vieira, encaminhou uma petição ao Legislativo para o aumento no número de vereadores do município. O documento, com base na emenda constitucional 58/2009, solicita que o total de representantes passe de 9 para 13, alegando ser este o quantitativo permitido para municípios que possuem entre 30 e 50 mil habitantes. Segundo Domingos, se aprovada, a mudança passará a valer a partir das eleições de 2020, o que, para ele, possibilitará a representação de outras localidades na Câmara.

O pedido contou também com a participação de outras lideranças sanjoanenses, como o atual secretário de Esportes, João Paulo Almeida; Ricardo Januário (conhecido como Pipoca); a professora Fernanda Queiroz; e o ex-vereador Chico da Quixaba. O documento entregue à Câmara Municipal de São João da Barra contém setenta assinaturas. Parte do texto pede pela aprovação de um novo Projeto de Resolução ou que seja dado prosseguimento ao Projeto de Resolução já em trâmite.

A Câmara informou ter recebido a solicitação, que “está sendo analisada para posterior apreciação dos vereadores”, mas, de acordo com Domingos Vieira, o pedido já tem aprovação de alguns líderes, como o próprio presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, e tem grande chance de ser aprovado neste ano. Em resposta, Aluizio disse que a petição pelo aumento “está sendo discutida internamente com os demais vereadores, buscando um consenso, mas não há uma posição definida; lembrando que a mesma não foi a plenário ainda e nem lida”.

Uma das questões que problematiza a mudança é o aumento de despesa pública, o que, segundo o ex-vereador Domingos Vieira, não é possível de acontecer: “Os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de edis (vereadores) e sim à população do município, que recebe 7% sobre as receitas (repasses) para um número de até 100 mil habitantes”.

Domingos considera que a mudança trará benefícios para a população, já que mais localidades poderão ser representadas pelos vereados. Como exemplo, ele relembrou o caso de Chico da Quixaba, ex-vereador que não se reelegeu por cinco votos. “Hoje, Quixaba não tem representante na Câmara”.

Já para o Cientista Político Hamilton Garcia, em termos de desenvolvimento social, o número de vereadores não garante nenhum saldo positivo, pelo contrário, pode favorecer a classe política com a obtenção de votos e mobilização de recursos. “Os prefeitos ao invés de fazerem políticas públicas eles fazem políticas ‘semi-públicas’, através dos vereadores, ou seja, cada política de governo tem a intermediação de um vereador. Isso é feito para empoderar o vereador como uma espécie de líder local e beneficiar a eleição de ‘apadrinhados’, por exemplo”, disse.

Em 2015, um projeto com o mesmo assunto chegou a ser votado na Câmara, mas foi reprovado por não ter alcançado dois terços do plenário. Na ocasião, votaram a favor os vereadores Eziel Pedro, Carlos Machado da Silva, Elisio Rodrigues, Franquis Arêas e Jonas Gomes. Foram contra, Alex Firme, Aluzio Siqueira, Sônia Pereira e Ronaldo Gomes.

Na época, em entrevista ao blog do jornalista Arnaldo Neto, hospedado no Folha 1, o vereador Ronaldo da Saúde, se posicionou contra a questão dizendo: “No meu ponto de vista, permanece com nove. Não é quantidade de vereadores que vai resolver. O que tem que ter é comprometimento com a população”. Questionado novamente, Ronaldo considerou que o cenário sanjoanense mudou e que mediante disso, tem um novo posicionamento. “Agora o assunto está sendo colocado com antecedência e sabemos que a população cresceu. Então sou a favor sim”.