Os quatro hospitais filantrópicos de Campos (Santa Casa de Misericórdia, Álvaro Alvim, Plantadores de Cana e Beneficência Portuguesa) emitiram comunicado no final da tarde da última terça-feira “para alertar a população campista sobre a gravíssima situação que estão passando, em virtude do não pagamento, por parte da Prefeitura, pelos atendimentos médicos e cirúrgicos prestados à população”. Nesta quarta-feira, representantes dos quatro hospitais afirmaram, em coletiva, que vão suspender o atendimento em vários setores, a partir desta quinta-feira. A dívida do município com os hospitais filantrópicos chega a R$ 43,2 milhões, desses R$ 17,2 milhões estão por conta da gestão atual. Em artigo publicado na página 4, na edição desta quinta (31), o procurador do município, José Paes Neto disse que “assim como foi feito na Santa Casa (...) é preciso abrir a caixa-preta de outros hospitais contratualizados”. A Prefeitura convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira para esclarecer o assunto e disse, em nota, que em 2017 repassou mais de R$ 160 milhões aos contratualizados e que os hospitais estão cientes de que será realizado o pagamento de R$ 3 milhões até o final desta semana.

Eles garantem que a dívida vem se arrastando desde 2014 e dizem que chegaram ao limite. Há 20 anos, a Prefeitura complementa a tabela do SUS junto aos hospitais. O Hospital dos Plantadores de Cana (HPC) deve paralisar os serviços contratualizados. Os atendimentos serão interrompidos na urgência ginecológica, enfermaria pediátrica, clínica médica e UTI Adulto. Os médicos ainda não receberam os salários de novembro e dezembro, e nem o 13º. O presidente do HPC, Frederico Paes, disse que, antes de tomar qualquer decisão, os órgãos competentes (Ministério Público Federal e Estadual, Conselho Regional de Medicina (CRM) e a secretaria de Saúde) foram informados sobre "a situação lamentosa dos hospitais no município".

- A gente depende muito do valor municipal (complementação da tabela SUS pela Prefeitura). Hoje, quase 65% da receita dos Plantadores são provenientes da verba municipal, por causa da maternidade, e o problema é comum a todos - disse Frederico.

A Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC) já havia suspendido alguns atendimentos nas áreas de ortopedia e oftalmologia. Agora a direção garante que os serviços de UTI Neonatal, Obstetrícia e Maternidade estão reduzidos e correm risco de parar. “São 14 milhões de dívida total. Teremos que reduzir o atendimento por falta de insumos. É impossível trabalhar dessa forma. Todos os hospitais estão em risco e estamos alertando a população de que a situação é muito grave, temos dívidas com fornecedores, com empréstimos em bancos, com funcionários e não dá para trabalhar dessa forma — informou o diretor do SPBC, Jorge Miranda.

A direção da Santa Casa de Misericórdia de Campos (SCMC) pretende reduzir os atendimentos de pacientes e internações. “Enquanto durar o estoque da farmácia, os atendimentos serão realizados com os pacientes já internados. Estamos devendo aos fornecedores há mais de anos, estamos sem crédito o que compramos tem que ser à vista. A dívida da prefeitura com o município está hoje em R$ 10 milhões, dívida que vem se arrastando desde 2014 e que fez chegarmos a esse extremo”, informou o diretor da Santa Casa, Cleber Glória Silva.

A situação do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) não é diferente dos outros. A dívida está em torno de R$ 5,5 milhões e os médicos estão sem receber desde setembro. “Vamos começar suspender as novas internações e novas vagas em UTI. Conseguimos com muito esforço pagar aos funcionários, mas os médicos estão trabalhando sem receber. Infelizmente se não recebermos não vamos mais atender a população”, informou o diretor José Manoel Moreira.

Convocação — Diante dos atrasos nos salários e do 13º salários dos funcionários dos hospitais como Santa Casa, Beneficência Portuguesa e Plantadores de Cana, o Sindicato dos empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde está convocando todos os trabalhadores para uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 7 de fevereiro, às 19h30, a ser realizada no Cantinho da Saúde, para definir os procedimentos administrativos e judiciais a serem praticados pelo sindicato em prol dos trabalhadores.

Em nota, a assessoria de imprensa informou “que somente no ano de 2017, a Prefeitura de Campos realizou o repasse de mais de R$ 160 milhões aos hospitais contratualizados relativos à contrapartida federal e municipal, o que representa 10% de todo o orçamento municipal. No que diz respeito à contrapartida Federal, os repasses aconteceram rigorosamente em dia e o município, por sua vez, mesmo diante da limitada situação financeira, esteve aberta ao diálogo e buscando, junto a estas unidades, a resolução dos fluxos do pagamento municipal. É importante ressaltar que os hospitais estão cientes, desde a última terça-feira (30), que a Prefeitura realizará o pagamento de R$ 3 milhões referentes à contrapartida municipal até o final desta semana. A Prefeitura comunicou, também, sobre entrada da participação especial dos royalties de petróleo prevista para o dia 10 de fevereiro, período em que seria depositado o pagamento de uma fatura integral às unidades contratualizadas.

A Prefeitura de Campos destaca a importância da transparência diante dos recursos que são investidos na saúde e sempre dialogou com as contratualizadas no sentido de acompanhar de perto a utilização repasses, como já acontece com a Santa Casa de Misericórdia de Campos. O município reforça que todas as medidas necessárias para levar o melhor atendimento à população, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras encontradas, tem sido feitas e esclarece que o diálogo tem sido mantido, também, no sentido de fazer uma reflexão sobre a maneira como os recursos vem sendo geridos por estas instituições.

Apenas no mês de novembro, a Prefeitura de Campos realizou um pagamento de R$12 milhões de reais às unidades de saúde contratualizadas, que seria utilizado para o pagamento do 13º do servidor municipal. O município se mantém aberto ao diálogo e continua unindo todos os esforços para que o atendimento ao munícipe ocorra da melhor forma”.