Depois de todos os problemas enfrentados pelos servidores e alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro (Uenf) há alguns anos, com greves, falta de verba e de infraestrutura no campus, finalmente a universidade dá sinal de que poderá voltar a funcionar na primeira quinzena de fevereiro. Os salários foram colocados em dia, algumas melhorias no campus começaram a ser feitas. A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) enviou na última quinta-feira (25), um ofício ao governador, Luiz Fernando Pezão, cobrando um calendário para o pagamento do 13º salário de 2017 para que seja possível viabilizar o retorno imediato das aulas. Já a reitoria está convocando professores e alunos para reunião aberta do Colegiado Executivo (Colex), dia 30 de janeiro, às 16h, no Centro de Convenções, para debater coletivamente sobre a situação atual, o retorno às aulas e o pleno funcionamento das atividades acadêmicas. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), retomou suas atividades, na última segunda-feira (22), após três meses de paralisação.

Em nota, a reitora informa que está atenta à necessidade do retorno das aulas e do pleno funcionamento das atividades acadêmicas. Para tanto, diversas atividades estão sendo realizadas no sentido da retomada no ano letivo. A reitoria informa ainda que não tem medido esforços para manter as condições mínimas de funcionamento da Instituição, por entender que a manutenção das atividades se apresenta como a melhor forma de resistência e defesa da Uenf diante das fortes ameaças de destruição da universidade pública e das adversidades pelas quais passamos durante todo o ano de 2017.

— A reitoria está preparando o retorno. O colegiado vai apresentar um calendário para iniciar as aulas logo após o carnaval. Marcamos para o dia 30, no Centro de Convenções, uma reunião para discutir o calendário e o retorno das aulas. Tivemos o ano de 2017 muito difícil. Pagamentos em atraso, falta de segurança no campus, o semestre letivo foi perdido e agora temos pouco tempo, mas queremos voltar o quanto antes — informou o chefe de gabinete da reitoria, Raul Palácio.

A Aduenf emitiu, no último dia 13 de janeiro, uma nota pública sobre o movimento de greve. A nota informa que “apesar do recente pagamento do 13º salário do ano de 2016 e do salário do mês de novembro de 2017, os professores da Uenf ainda aguardam o pagamento do salário de janeiro deste ano e do 13º de 2017, não se configurando, portanto, o restabelecimento da normalidade no pagamento de salários. Caso se confirme a promessa do governo estadual, desses pagamentos nos próximos dias, o comando de greve da Aduenf convocará uma nova assembleia logo após o fim das férias coletivas para que se decida o retorno das aulas”.

Na última quinta-feira um ofício foi enviado ao governador, Luiz Fernando Pezão, cobrando um calendário para o pagamento do 13º salário de 2017 para que seja possível viabilizar o retorno imediato das aulas.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) se manifestou nas redes sociais quanto a elaboração do calendário e o retorno das aulas. Eles querem uma posição o quanto antes. Os estudantes também querem o retorno o mais rápido possível.

— A Uerj retornou as aulas e com um calendário elaborado. Não dá mais para esperar assembleia para que se decida pelo retorno dos professores em sala de aula. Perdemos um semestre inteiro. Isso não é justo. O pagamento já foi regularizado e a nossa vida acadêmica está parada — disse uma estudante nas redes sociais.

A PEC 47 foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em dezembro, por unanimidade, no entanto, o repasse será feito escalonado. Ou seja, em 2018 receberá 25%, em 2019 50% e somente em 2020 a universidade terá plena autonomia financeira com 100% do orçamento. Além da Uenf, serão beneficiadas as outras duas universidades estaduais: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo).

O texto, assinado por 43 deputados, teve a aprovação de 55 deles e foi promulgado e publicado no Diário Oficial no dia 22 de dezembro do ano passado.

O reitor Luís Passioni, apesar de estar de férias, está acompanhando no Rio de Janeiro os tramites burocráticos para que o repasse seja feito o mais rápido possível.

— A aprovação da PEC cria uma política de estado para a educação. A votação foi histórica porque esse mecanismo vai garantir para as futuras gerações a continuidade do ensino superior público e de qualidade aqui no estado — disse o reitor.

O retorno das atividades acadêmicas é referente ao primeiro semestre de 2017, após três meses de greve de servidores, professores e até de parte dos alunos. Para dar conta de todo o conteúdo acadêmico os alunos terão apenas 54 dias, já que o semestre se encerra em 28 de março.

Entre o final de agosto e meados de outubro do ano passado, foram ministrados 36 dias letivos correspondentes ao período 2017.1. Após 10 dias de férias dos professores, os trabalhos referentes a 2017.2 serão iniciados no dia 11 de abril e, caso não aconteça mais nenhuma paralisação, concluídos após 90 dias letivos. A Uerj ainda estuda quando começarão as aulas do 1º semestre de 2018.

De acordo com a vice-diretora da Faculdade de Formação de Professores da Uerj (FFP) - São Gonçalo, Marisa da Silva Assis, o retorno das aulas só aconteceu depois de parte do pagamento de salários que o governo devia a professores, funcionários e alunos bolsistas.

— O governo acertou os salários atrasados, mas ainda falta receber o 13º de 2017. A Uerj parou não por uma vontade de alunos, funcionários e professores. O que aconteceu foi que ficamos três meses sem receber. Voltamos agora em totalidade e os alunos estão voltando gradativamente. Tivemos uma perda significativa de alunos. Foi um momento de prejuízos financeiros para todos e muitos estudantes pediram transferência ou desistiram do curso — contou a vice-diretora.