Jane Ribeiro e Matheus Berriel
05/01/2018 11:55 - Atualizado em 06/01/2018 13:52
Mais um carro de lotada foi apreendido durante fiscalização do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ). O caso mais recente aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), na avenida XV de Novembro, no Centro, onde uma mulher foi flagrada realizando transporte irregular de passageiros. Já nas proximidades do Mercado Municipal, uma van foi apreendida por conta de irregularidade na documentação. Com isso, o condutor foi punido com a perda da concessão.
De acordo com os agentes de fiscalização do IMTT, no caso da XV de Novembro, uma mulher transportava passageiros da linha Campos/São Francisco de Itabapoana em uma Zafira, de cor branca, utilizada como lotada. Ela foi levada à 134ª Delegacia Policial (DP), no Centro, e enquadrada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que prevê prisão de 15 dias a um mês e multa para quem exercer profissão ou atividade econômica, ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que, por lei, está subordinado o seu exercício. Porém, foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os passageiros foram liberados, enquanto o veículo foi conduzido para o Pátio Norte.
Já a van apreendida, de número 053, realizava a linha Santa Rosa/Centro. "Por coincidência, essa van já era objeto de cassação da permissão. Houve adulteração de Certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) para passar em uma vistoria. A gente detectou isso, havia a infração. Encaminhamos o processo para a procuradoria, para ser feita a cassação", explicou o presidente do IMTT, Renato Siqueira. O veículo ficou apreendido. "Nesse caso, o condutor não foi levado à delegacia porque a van era regularizada. A penalidade foi exatamente a cassação da permissão", completou Renato.
O presidente do IMTT usou o caso específico da van para alertar aos passageiros que evitem as irregularidades. "Ao mesmo tempo em que muitas pessoas optam por usar o transporte irregular, reclamam da falta de ônibus. Só que a consequência maior da falta de ônibus é justamente a opção feita pelo transporte irregular. No caso da van, não tinha como o passageiro saber da irregularidade, só mesmo com a fiscalização. Mas, o passageiro tem como saber qual é a vestimenta do motorista. O passageiro sabe que é proibido o motorista circular falando ao telefone celular; que é proibido o excesso de passageiros, ou seja, com gente em pé; sabe que é proibido viajar com a porta aberta", comentou.
Em caso de irregularidade nas vans, a população pode comunicar o IMTT através do telefone (22) 98775-1160. Além da ligação, também é possível fazer contato pelo whatsapp.