Na primeira operação de combate ao transporte irregular do ano, realizada pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ), na manhã desta terça-feira, um homem de 56 anos foi detido por exercício ilegal da função de transportar passageiros. Ele conduzia um Escort branco utilizado como lotada.

O veículo foi abordado na rua São Bartolomeu, no bairro do Caju, Campos, perto de uma concessionária. Quatro passageiros estavam no veículo e foram imediatamente liberados após a solicitação de parada para a fiscalização. O Escort e o motorista estavam com a documentação legalizada, mas o veículo foi apreendido devido ao transporte irregular. Ambos foram encaminhados para a 134ª Delegacia de Polícia (Campos-Centro), onde o caso foi registrado.

De acordo com a Polícia Militar, o condutor seria autuado segundo o artigo 47 do decreto-lei 3688, referente às contravenções relativas à organização do trabalho, que torna ilegal “exercer profissão ou atividade econômica, ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício”, podendo resultar em pena de “prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa”.

Continuidade - No ano passado, o IMTT fechou o cerco contra o transporte irregular de passageiros em vans irregulares e também em lotadas. Reuniões foram feitas com a presença dos delegados que atuam em Campos e com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Fabiano Souza para alinhar a atuação conjunta dos órgãos de segurança. Na época, o presidente do IMTT, Renato Siqueira, disse que haveria ainda fiscalização para acabar com os pontos de embarque e desembarque espalhados na cidade. “Os fiscais vão agir para acabar com os pontos. Essa ronda vai fiscalizar e monitorar para não deixar mais isso acontecer”, disse.