O salário de janeiro do funcionalismo estadual não deve entrar na conta antes do dia 10 de fevereiro. O próprio governador Luiz Fernando Pezão garantiu ao jornal O Globo que não tem condições de pagar antes do carnaval. A pasta da Educação, que paga pelo Fundeb, trabalha para liberar dinheiro antes da folia. A boa notícia, porém, partiu da secretaria estadual de Fazenda e Planejamento e do Rioprevidência. Um total de 150.775 servidores ativos, inativos e pensionistas terão direito a reajustes sobre os vencimentos de janeiro, pagos em fevereiro. Em Campos, a situação não é diferente para quem ganha em Regime de Pagamento Autônomo (RPA) e para os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). O governo municipal disse que não tem data para quitar salários.

Quanto aos servidores do Estado, o governador Pezão informou: “O mês é curto. Não sei ainda (quando pagar), mas nossa arrecadação forte é no dia 10, que cai num sábado. Vai ser apertadíssimo. Teremos poucos dias úteis”.

Para seguir o que está estabelecido em decreto, o governo estadual tem que depositar os vencimentos de janeiro para todos os mais de 460 mil funcionários até o dia 16, logo após o carnaval. A promessa do Executivo é de manter os rendimentos mensais em dia, mas essa garantia ainda não foi passada pelo governo. Os salários de dezembro, por exemplo, foram pago de forma integral, sem atrasos.

Reajuste — Quanto ao reajuste, a Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento e o Rioprevidência informaram que os percentuais dizem respeito à quarta parcela dos aumentos aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a pedido do governo do estado, em 2014. Serão beneficiados policiais militares e civis, bombeiros militares, delegados e agentes penitenciários.

Terão direito à paridade (percentuais de aumento iguais aos dos ativos) os aposentados e os pensionistas que ingressaram no serviço público até 2003. No caso daqueles que entraram para o Rioprevidência a partir daquele ano, o percentual aplicado será de 2,07%, relativo à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2017.

A previsão de pagamento dos vencimentos corrigidos é 16 de fevereiro, 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Os beneficiados por este reajuste ainda terão direito a uma última parcela de correção, a ser aplicada em janeiro de 2019.

A prefeitura de Campos deposita nesta quarta-feira o pagamento dos servidores estatutários ativos, referente ao mês de janeiro. O valor total da folha de pagamento é de R$ 81,2 milhões, sendo R$ 5,425 milhões referente a férias. Também recebem os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos — PreviCampos — totalizando R$ 13,7 milhões.

Para quem ganha em Regime de Pagamento Autônomo (RPA) — que estão sem há três meses sem salário — e para os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) — referente a dezembro e que ainda não recebeu o 13º salário — o governo não tem data para o pagamento.

Em nota, o governo informou: “A Prefeitura de Campos estuda data para pagamento dos prestadores de serviço por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), respeitando a disponibilidade financeira municipal. O pagamento do servidor concursado se mantém em dia, assim como o cronograma anunciado das parcelas do 13° salário, sendo a próxima a ser paga em fevereiro”.