A retomada do setor de petróleo e a valorização do barril no mercado internacional trazem boas perspectivas ao estado e municípios produtores. Um levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado na última terça-feira, pelo G1, revela que arrecadação com royalties e participações especiais sobre a produção do petróleo cresceu mais de 50% em 2017 após dois anos de queda. A receita total destinada à União, estados e municípios no ano passado bateu R$ 26,89 bilhões. A receita direcionada para o estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses, por exemplo, cresceu quase R$ 5 bilhões no ano passado, ou 82%, saltando de R$ 6,03 bilhões em 2016 para R$ 10,95 bilhões em 2017, calcula o CBIE.

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação, Romeu e Silva Neto, disse que esses dados do CBIE que indicam crescimento de 50% das rendas petrolíferas para União, Estados e Municípios não podem ser replicados para o cenário de Campos. O município teve um aumento de 19,71% das rendas petrolíferas em 2017 em relação a 2016.

— Isso vem acontecendo por conta do aumento do valor do Brent (valor do barril do petróleo no mercado internacional). Mas é preciso ter cautela com essa expectativa uma vez que os campos maduros da Bacia de Campos indicam produção cada vez menor, o que pode reduzir o crescimento das receitas com o aumento do valor do Brent. Além disso, deve-se ficar atento ao fato de que Petrobras tem investido cada vez mais no pré-sal da Bacia de Santos em função da maior produtividade dos poços. Embora haja uma previsão de investimento de R$ 10 bilhões para recuperação dos campos maduros da Bacia de Campos, os resultados positivos desse investimento podem demorar a aparecer. Outro fato que pode aumentar a produção na Bacia de Campos é a participação de outras empresas nas atividades de produção, como, é o caso da Statoil com o Campo de Roncador, que pode vir aumentar a produção e consequentemente o repasse de receitas para o município”, analisou Romeu.

De acordo com o levantamento, o preço internacional médio do barril subiu 35% na comparação com 2016, o que compensou inclusive o efeito da queda de 10% do dólar frente ao real no período. Nos EUA, o preço médio do barril passou de US$ 33,27 em 2016 para US$ 45,07% em 2017. O balanço ainda é parcial e não inclui as participações especiais do 4º trimestre, cujos valores só deverão ser divulgados pela ANP em fevereiro.

O CBIE também espera um ciclo positivo para os próximos anos com o petróleo voltando a ser um segmento que vai gerar riqueza para o país, os contratos futuros para até abril indicam manutenção desse patamar de US$ 70 (por barril). Em 2018, entraram em vigor novas regras para o cálculo de preço do petróleo para royalties, com flutuação mensal atrelada às cotações internacionais. Neste começo de ano, o petróleo atingiu máximas em três anos e o barril do tipo Brent voltou a atingir a marca dos US$ 70 pela 1ª vez desde o final de 2014, em meio à continuidade do acordo de corte de produção nos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e queda da oferta por parte da Venezuela.

A projeção de um futuro melhor, feita pela CBIE, é compartilhada pelo analista do setor de petróleo, Wellington Abreu, mas os números serão mais generosos ao Estado do que aos municípios da região: “Minha expectativa, em se mantendo o preço do petróleo na média que estamos nos últimos 30 dias é que o estado já em 2018 atinja a máxima arrecadada em 2014 e talvez até supere, mas em 2019 certamente irá superar”, destacou.

Ainda segundo ele, a Petrobras pretende instalar um número recorde de plataformas este ano. “Serão oito embarcações, todas destinadas ao pré-sal, que, no prazo de um a dois anos, irão ampliar a produção da empresa em mais de 1 milhão de barris por dia, quase a metade do volume total extraído em todo país, atualmente de 2,6 milhões de barris. O que será muito bom para a empresa, Estado, União e alguns poucos municípios. Dessas apenas o FPSO Campos dos Goytacazes irá entrar em operação no pós-sal, as demais serão para pré-sal de Lula, Libra e Cessão Onerosa. A empresa tem outros projetos para a Bacia de Campos, mas não de impacto imediato como está tendo o Estado. Tomara que essa expectativa se concretize, pois o Estado precisa e muito”, completou.

Com a retomada de um calendário de rodadas de licitação e o fim da regra que obrigava a Petrobras a ser a operadora única do pré-sal, a expectativa é de retomada gradual dos investimentos no setor e um ritmo de crescimento maior da produção no Brasil.

— Se não acontecer um tsunami, se for mantida essa política mais amigável para o investidor, vamos voltar a ter um ciclo positivo a partir do petróleo. O próximo governador do Rio vai ser mais feliz do que o atual em termos de arrecadação de royalties — afirmou o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires, em entrevista ao G1, ponderando, no entanto, que apesar do movimento internacional de recuperação, os preços da commodity não devem voltar ao nível de US$ 100 o barril.

Considerando o calendário de leilões programados até 2019, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que a produção total no Brasil poderá dobrar em 10 anos, chegando a 5,2 milhões de barris por dia até 2026.

(A.N.) (R.G.)