A sigla Fundecam remete ao ano de 2001. O Fundo de Desenvolvimento de Campos nasceu como uma ideia promissora: gerar emprego e renda. Era tempo de muito dinheiro saindo dos campos de petróleo e entrado na contra da prefeitura em forma de royalties. Hoje, o governo do prefeito Rafael Diniz tenta reinventar: são quatro programas de linha de fomento. Em 2018, a previsão orçamentária para essas iniciativas gira em torno de R$3 milhões. Na rua a receber, em janeiro do ano passado, o atual governo encontrou um volume de R$ 400 milhões e contas zeradas. No final do ano, foi lançada a “Caravana Campos para Além dos Royalties”, onde esses programas são apresentados. Também é realizado trabalho de “formiguinhas” em bairros do município para mostrar e explicar o mecanismo.

— O Fundecam se reinventou no atual governo. As antigas administrações deixaram uma herança negativa por conta de ausência de uma política industrial que direcionasse as políticas do Fundo e a realização de contratos precários, sem garantias, que geram, hoje, dificuldade de reaver o dinheiro financiado — explica o superintendente do Fundecam, Rodrigo Lira.

Que por sua vez não se mostra nada desanimado. Pelo contrário, trabalha em quatro linhas de financiamento, todas, segundo ele, alinhadas à política de desenvolvimento municipal. Uma das mais antigas é o Fundecam Empreendedor, com financiamento para o pequeno, orientação para o crédito e consultoria na gestão do negócio em parceria com o Sebrae e Universidades da cidade.

Na sequência está, ainda, o Fundecam Agricultura Familiar. “Os agricultores familiares que contratarem empréstimos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pagarem em dia terão os juros devolvidos ao final de cada ano. Essa linha de incentivo ao produtor rural familiar está sincronizada com o programa de compras governamentais onde o governo prioriza a compra para o município (escolas, creches, hospitais) dos produtores locais”, ressalta Lira.

Já o Fundecam Economia Solidária, é uma espécie de “aval solidário” para os empreendimentos ligados à Economia Solidária. Foco nas cooperativas, associações e redes de trabalhadores. No final de 2017, foi assinado o primeiro termo de intenções com a “Cata Sol” cooperativa de recicláveis, para o financiamento de um caminhão. Essa ação vai beneficiar diretamente 20 famílias dos cooperados.

O caçula, anunciado na semana passada, é o Fundecam Inovação. Essa linha oferta financiamento das contrapartidas e material permanente aos projetos de Inovação desenvolvidos no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do programa nacional do Sebrae voltado para inovação e tecnologia (Sebraetc).

— A equipe está trabalhando afinada e estamos conseguindo dar andamento nos processos judiciais antigos e os valores recuperados estão sendo revertidos para os novos programas de financiamentos. Somente em 2017, conseguimos aplicar na economia local R$ 500.000,00 por meio dos financiamentos aos pequenos empreendedores (Fundecam - Empreendedor) — conclui o superintendente.

O superintende do Fundecam, Rodrigo Lira, conta que a equipe do Fundecam está trabalhando afinada e “estamos conseguindo dar andamento nos processos judiciais antigos e os valores recuperados estão sendo revertidos para os novos programas de financiamentos. Somente em 2017, conseguimos aplicar na economia local R$ 500 mil por meio dos financiamentos aos pequenos empreendedores (Fundecam - Empreendedor)”.

No final do ano passado, o Fundecam assinou o primeiro contrato do Fundecam Agricultura Familiar com um produtor de leite de Santo Eduardo. Produtor de leite, Paulo Sérgio Cordeiro fez planos com o recurso que poderá receber em 2019. “É importante para fazer novos investimentos com o objetivo de aumentar a produção”, disse o produtor.

Exemplo de Empréstimo — Para o empreendedor (Fundecam Empreendedor) o programa disponibiliza créditos com juros de 2% ao ano, equivalentes a 0,17 ao mês, bem inferior aos juros bancários. A modalidade “Capital de Giro” (compra de mercadorias) oferece crédito de até R$ 2 mil para ser quitado em seis parcelas. Já a modalidade “Investimento Fixo” (compra de equipamentos ou reforma) pode chegar a R$ 3 mil, em nove parcelas. No caso de renovação, o microempreendedor tem direito a mais 50% em cada modalidade e maior prazo para pagar.

Ao fazer uma avaliação da iniciativa do governo na questão do fomento, o presidente da Associação Comercial de Industrial de Campos (Acic), José Luiz Lobo Escocard, destaca que essa é uma grande iniciativa por parte do Governo Municipal para o desenvolvimento de Campos. “Esperamos que haja os recursos necessários para serem aplicados nas propostas apresentadas pelo Fundecam, que vai atender principalmente os pequenos produtores, onde está boa parte da força produtiva do município. E essa política de apoio por meio de crédito só tem a somar. Uma vez aplicada essa linha de crédito, todos ganham e o dinheiro volta a circular na cidade, fomentando a economia e gerando emprego”.

No entanto, ressalta “é necessário que a Prefeitura além de liberar as linhas de créditos por meio do Fundecam, crie também uma comissão de fiscalização, para que erros do passado não se repitam, quando foram liberados em governo anteriores recursos para construção de fábricas e meses depois foram fechadas, deixando para o Município o prejuízo. A expectativa é positiva e precisamos apoiar”, concluiu José Luiz.