Em Macaé, os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 podem retirar a guia pela internet, no site da Prefeitura, a partir do dia 20 de janeiro. O desconto será de 8% para pagamento em cota única até o dia 28 de fevereiro. Em Campos, a secretaria municipal de Fazenda informou que, nos próximos dias, será publicado um decreto no Diário Oficial do Município com as definições de datas e percentual de desconto para pagamento em cota única. Estas definições estão em processo de conclusão. A partir da publicação do decreto, será divulgada a data de início da entrega dos carnês aos contribuintes.

De acordo com a secretaria de Fazenda de Macaé, a segunda cota única (carnê) oferece desconto de 5% e será enviada pelos Correios ou também pode ser retirada no endereço eletrônico da prefeitura, a partir do dia 20 de fevereiro, com vencimento no dia 29 de março.

Se o contribuinte preferir pode parcelar em até nove vezes. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 82,35). A primeira das nove parcelas vence em 29 de março e a última em 30 de novembro, conforme calendário abaixo.

Macaé tem cerca de 88,6 mil imóveis cadastrados, com aproximadamente 7,2 mil isentos. No ano passado foram arrecadados, em média, R$ 51,2 milhões, uma taxa de 34,7% de inadimplência. A expectativa é que, este ano, o índice diminua com o incentivo.

Ainda no município de Macaé, os pedidos de isenção para o IPTU 2018 podem ser feitos até 29 de março. Neste período, são contemplados os seguintes imóveis: ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou viúva do mesmo; casa/sobrado até 70 metros quadrados em Zona Especial de Interesse Social; rendimentos que não ultrapassem 560 URM (R$1.844,58); associações; interesse histórico; 60 anos com até 1.120 URM (R$ 3.689,16); entre outros.

Os portadores de doenças graves como tuberculose ativa, alienação mental, cegueira, hanseníase, esclerose múltipla, cardiopatia grave e neoplasia maligna também podem fazer o pedido de isenção.

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. (A.N.)