Ao assumir, pela terceira vez, a Prefeitura de São João da Barra, Carla Machado enfrentou o desafio de pegar uma casa desarrumada, que, ao mesmo tempo, é vitrine, por sua potencialidade turística e por ser o município onde está instalado o Porto do Açu. Carla reativou serviços de Saúde, como a Santa Casa de Misericórdia, ampliou número de profissionais na área, através de convocação de aprovados em concurso. Ao mesmo tempo em que tinha que lidar com uma dívida herdada de R$ 212 milhões, sendo R$ 8,9 milhões referentes a salários e 13o do funcionalismo e terceirizados, todas as festas do município foram realizadas e, até, acrescidas, graças a parcerias com iniciativa privada. A prefeita também destaca a capacitação de jovens, preparando SJB para o progresso “que bate à porta”.

Carla Machado – Apesar de ter sido um ano muito difícil, conseguimos fechar com equilíbrio financeiro e orçamentário. Não confiamos no orçamento aprovado pela gestão anterior e através das análises das nossas prioridades e do custo/benefício de cada uma delas, racionalizamos despesas e executamos o orçamento sem desperdício. Desde o início da gestão, nossa preocupação foi ajustar o custeio da máquina de forma a compatibilizar nossos gastos à arrecadação realizada, o que nos garantiu que não levássemos dívidas para o próximo ano sem que tivéssemos o saldo financeiro correspondente para quitá-las. Outra meta nossa foi resolver todas as questões pendentes junto à secretaria do Tesouro Nacional (Previdência Própria, Previdência Geral, Pasep, Precatório e multas) para tirarmos o município da inadimplência e podermos buscar recursos e parcerias com os órgãos federais em todas as áreas.

Carla – Havia dívida com todo o funcionalismo referente ao mês de dezembro e à segunda parcela de 13º de 2016, no total de R$ 8.977.792,38, além da questão dos terceirizados. No início, quitamos os salários de dezembro e a segunda parcela do 13º dos servidores efetivos. Logo após, quitamos os salários dos servidores contratados por prazo determinado e posteriormente dos que detinham cargos comissionados da gestão anterior. Em relação aos terceirizados, pagamos, através de acordo judicial, todo valor devido aos funcionários terceirizados das empresas que aceitaram acordo, PortLimp e Mothe e Mothe.

Carla – A questão da Previdência Própria exigiu de nossa administração um grande esforço para regularizar a situação. O governo passado descontava em folha o valor mensal do servidor e não repassava ao SJBprev. Configurando crime de apropriação indébita. Pagamos mais de R$ 4,5 milhões ao SJBPREV e parcelamos o restante da dívida, que totalizava R$ 21,5 milhões à Previdência. Hoje, o regime próprio de Previdência funciona de forma plena, concedendo aposentadorias, pensões e outros benefícios.

Carla – Criamos a secretaria de Ordem Pública em razão da nova realidade do município, com perspectivas de crescimento, de aumento populacional e das demandas que surgem relacionadas ao setor. Em contrapartida, reunificamos o setor de Trabalho e Renda, transformado em secretaria na administração passada, à secretaria de Assistência Social. Faremos a reforma de forma gradativa já que a criação da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia é de extrema importância para ampliar o relacionamento institucional com o Porto do Açu. Ressalto, entretanto, que para parte da estrutura da nova secretaria representará a extinção de cargos de outras já existentes, o que diminuiria sobremaneira o impacto financeiro do novo órgão criado. Herdei da gestão anterior, um percentual de despesas de pessoal de 66.9%, quando o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. Demos posse a centenas de funcionários concursados no governo anterior. Atualmente estamos abaixo do limite prudencial de 50%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mesmo tendo pago quase R$ 9 milhões de salários e 13º do governo que me antecedeu.

Carla – Como já citei, priorizamos setores essenciais, e a Saúde é essencial. Reformamos unidades de Saúde, ampliamos o quadro de profissionais com a convocação de médicos e outros profissionais via concurso público ainda em vigência, reativamos diversos programas paralisados e retomamos as cirurgias em diferentes especialidades, como ginecológicas, de correção de hérnias, além das ortopédica. Desde que assumimos, proporcionamos às mamães que pudessem dar a luz aos seus filhos na única maternidade do município, que havia sido desativada na gestão anterior. Hoje, com muito orgulho, podemos dizer que o filho de nossa terra nasce “em casa”. Somente em 2017, mais de 280 partos foram realizados.

O convênio com a Santa Casa de Misericórdia está novamente em vigência desde o início da nossa gestão e, para o futuro, o foco na Saúde continuará. Lembrando que investimos em 2017 um valor acima do exigido por lei e assim pretendemos continuar.

Carla – O transporte intermunicipal é de competência é do Estado, que interviu via Detro. Quanto ao transporte municipal, procuramos ouvir a população, por meio de audiência pública, concluímos os estudos técnicos quanto a itinerários, horários, linhas e estamos nos trâmites finais para a publicação do Edital da licitação para escolha da empresa que irá atender a população.

Carla – Esses benefícios foram interrompidos no governo anterior e temos trabalhado muito para aumentar nossa receita. Assim que possível, estaremos retornando com esses benefícios e demais programas tão importantes que criamos em nossas gestões anteriores. Só esse ano, tivemos que pagar cerca de R$ 25 milhões referentes a uma parte das dívidas herdadas. O que, se não houvesse, possibilitaria o retorno de muitos programas sociais. É uma pena eu ter encontrado esse montante de dívidas, pois se não houvessem, nos teríamos avançado muito mais. Enquanto no final de 2012 deixamos R$ 87 milhões em caixa, herdamos R$ 212 milhões, fora o passivo oculto.

Carla – A obra de contenção do mar em Atafona é complexa e com um valor que foge completamente do alcance do Município, algo em torno de R$ 200 milhões. Nos resta tentar junto às esferas superiores (União e Estado) angariar esse recurso e assim estamos fazendo. Junto à sociedade nos mobiliamos, enviamos um abaixo-assinado aos ministérios das Cidades, da Integração Nacional, à Câmara dos Deputados, Senado, Governo do Estado e Alerj. Entregamos o anteprojeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e levamos a Atafona autoridades para que vissem de perto o problema e abraçassem essa causa. Estamos nos movimentando em termos de licenciamento e irei reservar R$ 1 milhão, oriundo de compensações ambientais, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que é uma das exigências legais para a execução da obra. Precisamos tirar esse projeto do papel e seremos incansáveis na luta por esse recurso.

Carla – Confiamos nisso. As perspectivas são animadoras nesse sentido e trarão reflexos positivos para o país, pois é um avanço em termos continentais. São João da Barra se orgulha em ser protagonista nessa história.

Carla – O Porto do Açu coloca São João da Barra na rota do desenvolvimento. Esperamos que os investimentos em torno do empreendimento possam trazer essa independência econômica para São João da Barra. Enquanto isso, tentamos acompanhar essa perspectiva de crescimento capacitando nosso povo para as oportunidades que surgirão, preparando o Município em termos de infraestrutura para esse progresso que bate à porta. E, mais uma vez, cito a palavra planejamento para que os avanços econômicos e sociais se solidifiquem.

Carla – Com certeza! Nesse ano de 2017 não gastamos mais de R$ 10 mil com cache dos artistas. Bem diferente do que ocorria no passado, no período em que o município era bem aquinhoado com a receita dos royalties do petróleo. Me lembro bem, quando já anunciada a crise, o ex–prefeito afirmava que era apenas uma marola e chegou a gastar somente em pagamento de cachê dos artistas nacionais e regionais, um valor superior a R$ 4,7 milhões. Além de termos tido pulso firme na contenção de gastos, nos articulamos com a iniciativa privada e conseguimos levar a efeito um verão que foi muito elogiado, além de realizar um carnaval com baixo custo e o festival gastronômico a custo zero. Mantivemos as festas tradicionais com apoio das comunidades. Conseguimos fomentar a economia local que depende da dinamização do turismo e da cultura. O saldo foi muito positivo para comerciantes, donos de pousadas e restaurantes e aumentou consideravelmente a oferta de trabalho e renda para nossa gente. Esperamos que todo esse sucesso se repita durante o ano de 2018. Aproveito para convidar a todos para visitar São João da Barra, pois o paraíso é aqui.