O deputado Paulo Maluf (PP-SP) passou por perícia médica para que o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Bruno Macacari decida se ele vai permanecer no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou se ficará em prisão domiciliar. O Instituto de Medicina Legal (IML) de Brasília emitiu laudo no qual informou à VEP que Maluf tem doença grave, mas o presídio onde ele está tem condições de atendê-lo. Nesta terça-feira (26), o juiz não havia decidido o destino do político.
Maluf está preso em Brasília, no Complexo Penitenciário da Papuda, desde a semana passada, quando foi transferido de São Paulo para a capital pela Polícia Federal. A prisão ocorreu por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar recurso, na sexta-feira, 22, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também rejeitou o pedido da defesa, que queria suspender o início da execução da pena de prisão em regime fechado.
A ministra ainda criticou os persistentes recursos que os advogados têm impetrado para que Maluf se ‘esquive’ do cumprimento de sua pena.
A defesa alega que Maluf sofre de problemas de saúde como câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados. Por isso, pede que o deputado cumpra a pena em prisão domiciliar.
O laudo do IML foi enviado na última sexta (22) à Vara de Execuções Penais e servirá de base para a Justiça decidir definitivamente sobre o pedido de Maluf para cumprir a prisão domiciliar - o pedido já foi negado, mas pode ser reanalisado.
No laudo, os médicos peritos do IML são questionados sobre se Maluf tem doença grave. A resposta é “sim”. Em seguida, são questionados sobre se a doença é permanente e a resposta também é “sim”. Sobre se Maluf apresenta “grave limitação”, a resposta dada foi “no momento, não”. Na última pergunta, os peritos são indagados sobre se o deputado exige cuidados contínuos “que não possam ser prestados no estabelecimento penal”. Os médicos, então, respondem: “Não. Todavia, deverá ter acompanhamento ambulatorial especializado”.
Após a divulgação do laudo, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou nota à imprensa, na qual afirmou que o documento “apenas vem corroborar o que a defesa vem reiteradamente afirmando”, que Maluf tem doenças “graves e permanentes”. E acrescentou: “A defesa segue convicta de que uma negativa da prisão domiciliar fatalmente impõe graves prejuízos à saúde do parlamentar, além de significar sofrimento desnecessário e desproporcional a um cidadão de 86 anos de idade, em claro ataque à dignidade da pessoa humana”, disse o advogado em nota. (S.M.) (A.N.)
