A política macaense voltou a estar no centro de uma nova polêmica na última semana, quando uma decisão da Justiça afastou o secretário municipal de Agroeconomia, Alcenir Maia Costa, o vereador José Franco de Muros, conhecido como Zé Pretes (PPS), da base do governo, e um de seus assessores, Luiz Otávio Fernandes Gervásio, o Sabará. Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPRJ) de exigirem e receberem parte da remuneração de servidores de cargo comissionados da secretaria. Após a decisão, o prefeito Dr. Aluízio (PMDB) anunciou a exoneração do secretário e a abertura de uma intervenção no órgão. O político declarou, ainda, que a ação foi originada de uma iniciativa do Executivo. No entanto, o MPRJ contestou a versão e afirmou que uma denúncia foi apresentada por um popular. Não é a primeira vez que a cidade está em volta em polêmicas. O prefeito também já foi citado por delatores como um dos beneficiados por repasses de dinheiro ilícito da construtora Odebrecht.

Com auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), o MPRJ deflagrou a Operação Caixinha, que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador Zé Prestes, na secretaria de Agroeconomia, bem como nas residências do vereador, do secretário e do assessor. Além do afastamento dos agentes públicos, o Ministério Público obteve a indisponibilidade dos bens do parlamentar que compõe a base governista no legislativo macaense e a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, uma testemunha declarou ter repassado valores ao vereador Zé Prestes, por intermédio de seu assessor, Sabará. Segundo as investigações, também existia pagamento por diversos servidores ao secretário Alcenir Maia Costa. Para conceder a liminar, o juiz José Ferreira levou em consideração os indícios de coação a testemunhas para garantir a ocultação da prática ilícita.

O MPRJ destacou que a parceria entre a população e a promotoria foi essencial para as investigações, já que a deflagração da operação Caixinha teve início a partir de denúncia apresentada por popular. No entanto, ao falar sobre o caso, o prefeito Dr. Aluizio destacou que a operação teve início a partir de uma ação da Prefeitura. “Acompanhando a iniciativa fiscalizatória da prefeitura, o Ministério Público solicitou, no dia 07 de dezembro, sendo prontamente atendido, cópias da sindicância realizada na secretaria de Agroeconomia, na intenção de instruir procedimentos, que resultaram no afastamento do secretário de Agroeconomia”, diz o texto da Prefeitura. 

A delação premiada do ex-diretor regional da Odebrecht Renato de Medeiros cita uma doação por caixa dois a Dr. Aluizio no valor de R$ 500 mil. O prefeito considera a delação “lacônica, patética” e nega que tenha recebido doação irregular.

Segundo Renato, que fala sobre a Parceria Público Privada (PPP) do esgoto, “a Odebrecht recebeu uma demanda de contribuição dos senhores Marcos André Riscado de Brito, que na época ocupava a função de Controlador do município, e do Jean Vieira de Lima, que era um dos procuradores do município, procurador de contratos, se não me engano. Essas pessoas se identificaram como representantes do grupo político do prefeito Aluizio e solicitaram contribuições. Não falaram especificamente em valores”.

O delator, porém, não soube especificar quem fez o pedido e diz nunca ter tratado sobre o assunto com o prefeito de Macaé. Porém, ao falar sobre os pagamentos assegura que foram feitos em quatro parcelas, entre o fim de 2013 e início de 2014. Renato de Medeiros diz que no setor de propina da Odebrecht os repasses ilegais ao prefeito macaense eram identificados ao apelido “Baleia”.

Em entrevista ao RJ InterTV em abril, Dr. Aluizio disse que nunca recebeu doações ilegais: “Não consigo acreditar que isso tenha acontecido. Ninguém pode oferecer para alguém qualquer tipo de recurso, se não comunica aquela pessoa que teria sido a interessada. De forma muito clara, isso deixa a gente muito triste, muito chateado, muito encabulado, mas ao mesmo tempo muito seguro de que isso nunca aconteceu conosco, muito menos com o governo

No entanto, a declaração gerou polêmica e prontamente o MPRJ respondeu. “Ao contrário do afirmado pelo prefeito Dr. Aluízio, em coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (20), de que a ação do MPRJ foi motivada pela Comissão Especial de Auditoria da Prefeitura, esclarece o Ministério Público que a ação de improbidade em comento fora ajuizada a partir de depoimentos prestados por populares junto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, uma vez que as requisições dirigidas à municipalidade em nada colaboraram para o desvendamento do esquema de corrupção investigado, já que a Prefeitura de Macaé, mesmo após as graves notícias ora apuradas limitou-se a apenas encaminhar formulário padrão aos servidores da secretaria de Agroeconomia, onde nenhum rumor de repasse foi constatado”.

A Prefeitura de Macaé retrucou a promotoria, voltando dar crédito a ação da comissão interna, formada no dia 24 de outubro para verificar a irregularidade de pagamento em várias secretarias municipais e que o fato foi narrado por uma das testemunhas do processo. “Desta forma, nos parece claro, que o processo originário foi, definitivamente instaurado por essa prefeitura que tem por essa finalidade zelar pela transparência, redimindo-se dos equívocos administrativos, assim que observados”.