O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar decisões judiciais que determinam a prisão preventiva, sobretudo nos processos da operação Lava Jato. Durante um seminário sobre ativismo judicial na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilmar chegou a dizer que a prisão provisória passou a ocorrer de “forma eterna”.

Em meio ao painel, o ministro fazia reflexões sobre várias decisões do STF que avançaram sobre a pauta do Legislativo, quando passou a falar sobre divergências dentro do próprio Judiciário na área criminal. Gilmar Mendes relembrou a decisão da Corte no ano passado que permitiu a prisão de criminosos após a condenação em segunda instância. À época, ele próprio votou a favor da detenção antes mesmo de se esgotarem as possibilidades de recursos, o chamado “trânsito em julgado”.

Nesta segunda, o ministro disse que esse entendimento se tornou dispensável já que as prisões passaram a ocorrer antes da primeira condenação.

“A prisão em segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da Lava Jato, se tornou algo até dispensável. Porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez, até com o objetivo de obter a delação. Sentença de primeiro grau, o sujeito continuava preso, confirmava-se a provisória, e com certeza no segundo grau ele começa a execução”, ironizou o ministro. (A.N.)