O presidente Michel Temer (PMDB) é esperado no Porto do Açu no próximo dia 27, às 11h, quando está prevista a assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no complexo. A informação foi passada, nesta quinta-feira, pelo presidente da Prumo, José Magela, durante encontro com a imprensa na sede do Porto no litoral de São João da Barra. Magela também reafirmou outros investimentos no complexo, como a termelétrica e ampliação de algumas operações, além da ferrovia EF 118. Ele fez ainda um balanço deste ano, ressaltando que o Porto recebeu mais de duas mil embarcações, e projeções para os próximos.
— O Brasil deve voltar a crescer a partir de 2018 e o Porto do Açu vai crescer exponencialmente a partir daí, porque estamos preparados, não paramos de investir. Estamos na crista da onda, esperando por ela, quando ela subir, subiremos junto. A nossa expectativa é que 2019 seja ainda melhor — destacou Magela.
Já aprovada no último dia 6, pelos ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, a ZPE no Porto do Açu será a 26ª a ser criada no país por meio de decreto, mas apenas uma delas, a de Pecém no Ceará, está funcionando efetivamente. No estado do Rio, só existe uma, criada ainda em 1988, em Itaguaí, mas que também não está em operação.
A expectativa é que após a assinatura do decreto, o Governo do Estado abra um processo de licitação para contratar uma empresa que administre a Zona. A previsão é que o processo seja concluído ainda no primeiro trimestre do próximo ano. Já o funcionamento efetivo da ZPE, com a instalação de empresas interessadas na exportação de seus produtos, deve acontecer ente dois e três anos.
A localização estratégica da ZPE Açu é a grande aposta. Sua área de dois milhões de metros quadrados ficará a 7 km de distância do terminal de cargas, o T-Mult, já em pleno funcionamento no complexo. A legislação determina que empresas instaladas em ZPEs precisam destinar ao menos 80% de sua produção para o mercado externo.
Para a solenidade do dia 27 são esperadas várias autoridades, como prefeitos da região, representantes dos governos do Estado e federal e deputados, entre eles, o deputado Julio Lopes (PP), que desde 2015 defende a implementação do regime especial na região.
Balanço - Com 11 empresas já instaladas no complexo, o porto vem batendo recordes atrás de recordes, inclusive recebendo mais de duas mil embarcações só neste ano. Só no terminal de minério foram movimentadas 17 milhões de toneladas. A previsão para o próximo ano é de 14 milhões de toneladas, mas a queda é esperada por questões de licenciamento ambiental da mina que em Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, de onde por mineroduto o minério de ferro até o porto em SJB.
Mesmo com a previsão de queda na movimentação do minério, o representante da Prumo prevê uma compensação com outros tipos de operações, o que deve inclusive aumentar a arrecadação de SJB. Desde a implantação do complexo no município, há dez anos, já foram repassados aos cofres em Imposto Sobre Serviço (ISS), por exemplo, R$ 86 milhões. Atualmente o porto emprega cerca de 4 mil pessoas, segundo dados da Prumo, cerca de 70% do município.
Termelétrica - Segundo José Magela, a previsão é que a primeira usina termelétrica do complexo, com 1,2 gigawatt de capacidade instalada, tenha as obras iniciada nos primeiros meses de 2018. A Prumo vai ainda participar de um leilão no próximo dia 20 para tentar outra unidade no complexo. As termelétricas vão atender às demandas do próprio complexo, diminuindo custos das operações, e a energia excedente será comercializada. (R.G.) (J.B.M.)
