Dois motoristas que realizavam transporte irregular de passageiros, em Campos, foram detidos durante novas fiscalizações do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos (IMTT). Um dos casos aconteceu na noite da última segunda (11), quando uma van foi apreendida em frente ao Atacadão, em Guarus. Já na manhã desta terça-feira (12), um carro de lotada, modelo Pálio, foi apreendido na avenida XV de Novembro, no Centro. O condutor chegou a furar o bloqueio, mas foi alcançado pela Polícia Militar (PM) na avenida Presidente Vargas, na Pecuária. Além da PM, as fiscalizações do IMTT acontecem em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro-RJ).
No caso de segunda-feira, o motorista foi encaminhado à 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), enquanto no desta terça, a ocorrência foi registrada na 134ª DP (Centro). De acordo com o presidente do IMTT, Renato Siqueira, os motoristas foram enquadrados no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que prevê prisão de 15 dias a um mês e multa para quem exercer profissão ou atividade econômica, ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que, por lei, está subordinado o seu exercício. Porém, ambos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados.
"Se o infrator assina o TCO, não corre o risco de ficar detido. Agora, caso ele se negue a fazer isso, aí, sim, fica detido. Nos dois casos, eles assinaram", explicou Renato. Nos momentos em que foram parados, ambos os veículos levavam passageiros em seu interior. "A gente faz o convite para que os passageiros também se encaminhem à delegacia como testemunhas. Caso eles se neguem, a gente não pode obrigar. Nos dois casos, foi feito o convite para a condução. Eles espontaneamente não quiseram e somente os condutores foram encaminhados", informou o presidente do IMTT.
Ainda segundo Renato Siqueira, o trabalho para reprimir o transporte irregular de passageiros em Campos terá continuidade. "As operações estão em sua terceira fase, que consiste exatamente em fazer o encaminhamento dos infratores à Delegacia de Polícia para registro da ocorrência. Consequentemente, os veículos que também são conduzidos à delegacia, são encaminhados para o Pátio Norte", destacou.