Matheus Berriel
02/12/2017 18:03 - Atualizado em 04/12/2017 14:44
Há 11 meses à frente da secretaria de Saúde, uma das pastas mais importantes na Prefeitura de Campos, a secretária Fabiana Catalani falou sobre as principais dificuldades enfrentadas em sua gestão, as maiores ligadas exclusivamente ao orçamento herdado considerado insuficiente. Catalani destacou o avanço no diálogo com os médicos, não descartou a possibilidade de fechamento de unidades de saúde e garantiu que nenhum munícipe ficará desassistido.
Folha da Manhã – Em outubro, o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos, José Roberto Crespo, disse que o problema da Saúde tem se arrastado desde o governo passado e que a categoria tem entendimento de que o orçamento diminuiu pela metade, mas que é preciso que seja criado um modelo de gerência, para ver o que vai ser comprado e quais serviços serão disponibilizados. Qual a sua opinião?
Fabiana Catalani – Na realidade, o orçamento da Saúde, que a gente assumiu em 2017, já estava pronto. Foi feito um cálculo, à época, e aprovado em torno de R$ 520 milhões para a Saúde como um todo, leia-se secretaria de Saúde e Fundação Municipal de Saúde, que pega toda a rede de urgência e emergência. Historicamente, o orçamento da Saúde já era insuficiente desde o início da sua programação. Hoje, transcorridos 11 meses, a gente consegue, de fato, entender e identificar que esse orçamento é insuficiente. O que percebemos hoje, em cima de números e da quantidade de processos licitatórios e todas as responsabilidades que temos, inclusive com os hospitais contratualizados, é que o nosso orçamento deveria ser em torno de R$ 750 milhões. Mas a gente não montou esse orçamento, já recebemos da gestão anterior. Associado a isso, pegamos ainda vários processos em andamento. O poder público, através da lei 8.666/93, que é a lei de licitação, faz com que a gente herde esses processos. Só que parte deles, tanto para materiais, quanto para medicamentos, já estavam com vários itens com seus saldos negativados. A gente teve que correr, durante esses meses todos, para montar todos os processos e realmente entrar no fluxo de aquisição. Mas, realmente, o sindicato tem sido um excelente parceiro nosso na gestão da Saúde, porque tem, junto a nós, identificado os principais problemas e nos ajudado a trazer soluções.
Folha – José Roberto também disse que até concorda com o fechamento de algumas unidades no modelo gerencial, mas tudo tem que ser definido, pois não pode faltar material, medicamento e insumo para operar e tratar um paciente. Você concorda que algumas unidades podem ser fechadas? Quais?
Catalani – Tenho certeza disso. Tenho paulatinamente visitado algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e algumas Unidades da Estratégia de Saúde da Família. Quando a gente identifica, no próprio mapa do município, a localização dessas unidades, é fácil de perceber que, em alguns casos, a distância entre elas é de 200, 600 metros, 1,5 quilômetro. No meu ponto de vista, a primeira situação identificada é justamente a população adstrita a ser atendida nessas unidades. O porquê de ter sido feita essa lógica de unidades básicas muito próximas, eu não consigo entender. Possivelmente foi, na época, por interesses políticos, o que não me vem ao caso estar citando. Mas, com certeza, a gente já está fechando todo esse levantamento para definir, junto ao prefeito Rafael Diniz, quais unidades serão fechadas. Quero fortalecer a minha opinião, enquanto secretária, que não é só a proximidade física, mas as condições físicas dessas unidades e a forma com que a gente as herdou. Nós temos unidades com goteiras enormes, o telhado completamente destruído, rachaduras enormes. Enfim, unidades de saúde insalubres. Então, além da questão da demografia, a gente também está preocupado com a condição física de cada um dos postos, que inclui riscos para o próprio paciente e os profissionais que ali dentro trabalham. A gente vai definir. Eu já fiz esse levantamento e vou estar passando para o prefeito, para a gente poder discutir em conjunto, inclusive com a equipe da gestão.
Folha – Nesse levantamento, quais podem ser citadas?
Catalani – Estamos com o planejamento de redução de unidades 24 horas para passarem a ser unidades de saúde, principalmente a unidade de Sapucaia. Talvez Tocos, Baixa Grande e Morro do Coco. E de UBSs, basicamente aquelas que estão na lista das estruturas alugadas, exatamente para nos ajudar a conter custos da Saúde porque, com essa dificuldade financeira, a gente quer reduzir aquilo que for possível e viável no momento. Na realidade, não é o ato de fechar, mas, também, melhorar a assistência naquelas unidades que de fato permanecerem. A população daquela área não vai, de forma alguma, deixar de ser atendida. Nós vamos estar otimizando e melhorando esse tipo de atendimento.
Folha – Em nota coletiva dos médicos, do dia 3 de outubro, houve reclamação sobre redução de plantonistas em Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) e no Hospital São José, sobrecarregando serviços e motivando a demissão de vários médicos. O que levou a redução? Causou prejuízos à população?
Catalani – Os principais motivos de redução de carga horária, além da gente procurar primeiramente primar pelo bom senso, são algumas questões que a gente considera, hoje, que trazem muita dificuldade dentro da gestão da Saúde. O principal é a nossa insuficiência de recursos financeiros. A gente tem que otimizar o pouco recurso que temos. A Organização Mundial de Saúde preconiza uma média de dois médicos para cada mil habitantes. Se a gente utilizar isso como uma regra básica e simples, a gente tem um quantitativo de médicos concursados suficiente para abarcar todas as nossas unidades de saúde, inclusive as emergências, através do Hospital Ferreira Machado (HFM) e do Hospital Geral de Guarus (HGG). Então, não entendo isso como uma piora na assistência à Saúde. Nós estamos otimizando justamente a mão de obra dos profissionais, que são extremamente importantes no contexto da Saúde. Costumo estar sempre repetindo que o nosso servidor público é a mola mestre para que a gente consiga estar trabalhando o mais próximo possível de uma gestão saudável. Então, nossa preocupação, no primeiro momento, era de garantir inclusive o pagamento dos profissionais. Com essa dificuldade financeira, a gente teve, infelizmente, que tomar decisões. Nem sempre as melhores decisões são aquelas que todo mundo gostaria de estar ouvindo ou acatando. A gente teve realmente que reduzir o quadro de médicos, principalmente de profissionais a nível de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), para poder priorizar e otimizar a distribuição da nossa mão de obra da rede concursada.
Folha – Essa redução aconteceu em quais UPH’s?
Catalani – Em praticamente todas. É claro que fizemos um estudo em cima do volume de atendimento de cada uma dessas unidades. Isso não foi basicamente chegar lá e reduzir o quantitativo de profissionais. Primeiro, a gente identificou qual era a média de atendimentos mensais, que tipo de atendimentos eram, se eram atendimentos simples, de consultas, ou se o volume de atendimentos de urgência e emergência era tão volumoso a ponto de ter que manter um quantitativo grande de profissionais atendendo. Então, no nosso entendimento, a gente teve que utilizar todos esses itens como uma forma mais coerente para poder reduzir, inclusive, a nossa folha de pagamento.
Folha – Outra reclamação foi sobre a extinção da ortopedia para cirurgias eletivas. Segundo os médicos, foi desmontada a rede de apoio nos hospitais contratualizados para ortopedia, com redução de 95% das transferências de pacientes ortopédicos oriundos do HFM para a Beneficência Portuguesa, o Hospital Plantadores de Cana e a Santa Casa. Como analisa o problema e o que tem sido e/ou será feito?
Catalani – Essa informação não procede. O HFM há muitos anos é o nosso hospital de referência da região Norte, parte da Noroeste e parte da Região dos Lagos para traumas. O Ferreira Machado acolhe esse paciente, efetua o procedimento cirúrgico inicial, de um tratamento imediato e, dali, alguns pacientes precisam dar continuidade ao seu tratamento cirúrgico. Aí ele entra no fluxo de regulação para a rede contratualizada. Em momento algum a gente pretendeu encerrar serviços dentro da rede contratualizada. Até porque, nós, da gestão pública, temos um limite de ingerência dentro de cada um desses hospitais. Eles têm direção própria, exatamente por serem privados e filantrópicos, e o serviço ali dentro é do comando único da direção de cada hospital. Então, hoje, os nossos hospitais, todos, de uma maneira geral, têm equipes de traumato-ortopedia ou de ortopedia atendendo. O que vem acontecendo, que também foi algo que nós infelizmente herdamos, foi a dívida estratosférica deixada pela gestão passada junto a esses hospitais contratualizados, que, somando, hoje, à nossa dificuldade financeira de repasse do aporte municipal, acabou dificultando parte dos serviços internos desses hospitais. Mas essa dificuldade de realizar os procedimentos cirúrgicos ou demais procedimentos eletivos, que porventura tenham que fazer, veio se avolumando no transcorrer dos últimos anos. Nós, quando entramos, já sabíamos que existia uma dívida de R$ 30 a 40 milhões com os hospitais, que era o somatório de um recurso federal de novembro, que eles não haviam recebido, e a soma de outubro e novembro da parte municipal, que nenhum deles também recebeu. Então, para a gestão interna dos hospitais, acredito eu, sem dúvida nenhuma, que isso tenha sido o principal fator a dificultar a manutenção dessas equipes atendendo diretamente. Mas hora nenhuma nós pedimos que os serviços tivessem encerrado o seu atendimento eletivo.
Folha – Qual é a situação da dívida com esses hospitais?
Catalani – Na última quinta-feira, o prefeito Rafael Diniz, depois de a gente ter sentado várias vezes com os representantes diretos de vários hospitais e uma comissão de médicos, acertou o pagamento de uma fase do aporte municipal de agosto e setembro deste ano. Então, eles já começaram a receber a partir de sexta (01). E, assim que a gente puder estar efetuando o restante, no caso, outubro e novembro, a gente também vai estar efetuando esse repasse. Quer dizer, da dívida da parte federal, não existe. O município está corretamente em dia com todos eles.
Folha – Os médicos também citaram o fechamento de várias UBSs e dos serviços médicos especializados nos hospitais contratualizados. Apesar de diversos apelos dos profissionais, não foi permitida a substituição do plantonista, que tem direito a férias. Quantas UBSs foram fechadas? Por quê? E o direito a férias do plantonista, vem sendo respeitado?
Catalani – Nenhuma UBS ainda foi fechada. Será fechada após o levantamento da outra pergunta que já respondi, com o estudo demográfico, o número de atendimentos, estrutura física e condição de acesso à população. A gente não quer que a população fique desassistida, mas, sim, que tenha o atendimento correto, inclusive primando pela humanização no atendimento. A questão da substituição por motivo de férias é um direito do trabalhador. Alguns casos, que são os casos dos médicos plantonistas, enfermeiros plantonistas e técnicos plantonistas, eles serão automaticamente substituídos, porque é um direito deles. Os casos de atendimento a nível ambulatorial, a gente tem que analisar caso a caso. Se houver efetiva necessidade, a gente consegue, em alguns casos, até fazer remanejamento de profissional para estar atendendo temporariamente. Mas, hoje, a gente está priorizando, de fato, as substituições relacionadas às redes de urgência e emergência, que é o que precisa, num primeiro momento, ser priorizado.
Folha – Há um boato sobre o fechamento do PU da Saldanha Marinho, por constante falta de atendimento. Isso procede?
Catalani – Como foi dito, é boato. Não procede. O posto da Saldanha Marinho é praticamente o único atendendo àquela região central, e o volume de atendimentos efetuado naquela unidade é muito grande. Inclusive, o médico técnico responsável por lá apontou para mim esse volume de atendimentos. Não procede, de forma alguma, o fechamento dessa unidade. De jeito nenhum.
Folha – Houve grande insatisfação com a demissão coletiva dos médicos sob regime de RPA. Qual foi o motivo? E os pagamentos, já foram acertados?
Catalani– O maior problema do RPA, a gente não pode desmerecer e nem deixar de lado a importância do profissional de saúde. Hoje, o município, pelo seu tamanho e pela quantidade de unidades de saúde, ainda precisa que essa mão de obra autônoma esteja atuando. O que de fato aconteceu foi a insatisfação por parte desses profissionais por eles estarem com os seus pagamentos atrasados. De novo, a gente vai voltar à história da insuficiência de recursos. Isso é uma decisão difícil. Muitos profissionais ficaram sem os seus pagamentos não foi porque o prefeito, eu e a equipe da gestão não quisemos pagar. Foi exatamente a dificuldade financeira que nos impediu de manter os pagamentos regularmente sendo repassados para eles. Isso ocasionou uma insatisfação, óbvio. Os profissionais trabalham porque precisam. Se precisam, querem estar recebendo. Como não receberam, isso causou não uma demissão em massa, mas uma solicitação de desligamento de um quantitativo considerável de profissionais, não só médicos, mas também das demais categorias. Mas a gente está, com apoio do prefeito e de toda a equipe, viabilizando o pagamento daquilo que está em atraso. Se Deus quiser, a gente vai conseguir.
Folha – No dia 2 de outubro, uma senhora chegou em parada cardiorrespiratória na UBS do Farol e faleceu sem atendimento. Ao ser levada à UBS de Baixa Grande, também não encontrou médico, pelo mesmo motivo: demissão. Foi um risco assumido?
Catalani – O atendimento dessa senhora acabou acontecendo já em outra unidade. Ela foi reanimada na unidade, tinha ambulância no posto de Farol de São Thomé, ao passar no posto de Baixa Grande não tinha profissional. Vou lembrar que o posto de Baixa Grande também tem médicos concursados, diferente do de Farol, onde 90 a 95% são de RPA. Aí ela veio num quadro grave, acabou sendo atendida e tendo constatado o óbito em outra unidade hospitalar. Hoje, a saúde corre riscos diariamente, a cada minuto, pela nossa dificuldade financeira, mas também muito em função da saúde assistencial da própria população. Qualquer um de nós pode passar mal, estar em trânsito ou chegar em uma unidade e o médico estar em deslocamento ou em outro tipo de atendimento e, infelizmente, ir a óbito. Esse tipo de risco, nós vamos estar correndo sempre. Daí vem a importância de a gente estar, de fato, identificando quais são as unidades primordiais na assistência. Esse tipo de atendimento é único e exclusivo da urgência e emergência. A nossa preocupação de reduzir um pouco a atenção básica dentro dos critérios que já coloquei, é justamente para a gente não perder o fortalecimento da rede de urgência e emergência, que inclui todas as UPH’s. Esse fluxo todo de atendimento da rede de urgência e emergência que desemboca o Ferreira Machado e HGG, ele, de fato, tem que ser fortalecido.
Folha – Na carta coletiva, os médicos citaram que a UPH de Guarus ficou sem atendimento em vários dias da semana no início de outubro, também devido à demissão em massa. A situação já foi resolvida?
Catalani – A gente está resolvendo justamente com novos profissionais que queiram encarar, em conjunto conosco, as nossas dificuldades. Volto a dizer que a insatisfação em possíveis atrasos no pagamento de RPA é o que faz com que haja um desestímulo por parte da categoria da saúde em não estar trabalhando nas unidades, na dúvida ou incerteza de estar recebendo os seus salários. Mas a gente está identificando; dentro do nosso quadro de médicos temos em torno de 1600 concursados, o que é suficiente, num primeiro momento, para estar atendendo toda a nossa rede. De enfermeiros, é um volume também expressivo e significativo. Então, a gente precisa identificar todos esses profissionais e remanejá-los conforme a nossa necessidade, para repor o profissional de RPA.
Folha – Ainda na nota coletiva, “a atual falta de médicos nos serviços de emergência demonstra a urgência da realização de um processo seletivo ou concurso para regularização desses profissionais”. Você concorda? Há planejamento para que seja realizado?
Catalani – Eu discordo em gênero, número e grau. É simples. A rede de urgência de emergência, leia-se o Ferreira e o HGG, se a gente for computar os 1600 vínculos de profissionais médicos, eles podem perfeitamente estar todos alocados em toda a rede de urgência e emergência, sem a gente estar, num primeiro momento, precisando de profissional de RPA. O que a gente precisa é, de fato, estar realocando esses profissionais, dentro das características de cada um. Agora, vale lembrar que nem todo profissional tem a expertise ou experiência em trabalhar com a rede de urgência e emergência, que requer conhecimento, prática e habilidade, diferente de quem está na atenção básica, fazendo o ambulatório e a consulta mais simples de acompanhamento da rede básica. Dentro do meu entender, dentro do que eu já consegui em termo de dados na rede como um todo, a nossa rede de urgência e emergência é suficiente com o nosso quadro atual, sem a gente estar precisando da mão de obra de RPA’s. Acho que vamos ter que pensar, no futuro, se mantivermos um volume de unidades abertas, em realmente fazer um processo seletivo ou, na medida do possível, identificarmos a possibilidade, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, de um novo concurso público. Mas isso requer um estudo mais profundo, até porque temos que levantar o quantitativo de profissionais que pediram licença, que estão prestes de se aposentar, no intuito de estarmos suprindo essa mão de obra que estaria saindo para os novos que estiverem entrando.
Folha – Então, neste momento, a realização de um concurso não é urgente?
Catalani – Não, não é um caso urgente.
Folha – Foi citado também a possibilidade de paralisação, no início de novembro, dos médicos que formam o corpo clínico da maternidade da Beneficência Portuguesa, diante do não pagamento dos honorários e do não estabelecimento de calendário de pagamento, além do não cumprimento pela Prefeitura das cláusulas da contratualização municipal. Um documento chegou a ser assinado, mas a paralisação não aconteceu. Houve negociação?
Catalani – No caso específico da maternidade e da UTI Neonatal da Beneficência Portuguesa, como os demais hospitais, a gestão interna é quem deveria estar respondendo com mais detalhes sobre isso. O não pagamento para os profissionais médicos é um cronograma criado pela direção do hospital. Entretanto, do lado de cá, que é a gestão e a secretaria de Saúde, o aporte do município, a parte da contratualização ou o recurso municipal a ser repassado, é parte deles vinculada ao pagamento de honorários desses profissionais médicos nesses hospitais. No momento em que o município não teve condições de repassar o recurso, vários profissionais, de diferentes hospitais, também ficaram sem os seus pagamentos. As equipes da maternidade e da UTI Neonatal procuraram o Ministério Público (MP), e o MP nos chamou para entender como estaria sendo esse fluxo todo. Aí, observou-se que a população não pode ficar sem o atendimento dessa maternidade e da UTI. Ficou acordado em pagar o valor correspondente desses dois serviços ao hospital. Isso foi feito há cerca de pelo menos 30 dias. O hospital recebeu o referente aos serviços e acredito que isso já tenha sido repassado aos profissionais.
Folha – Os médicos reclamaram, ainda, do “fechamento de várias enfermarias de especialidades que funcionavam nos hospitais contratualizados, dentre elas – cirurgia vascular, cirurgia torácica, gastroenterologia, ortopedia, clínica médica e cardiologia”. Por que isso ocorreu?
Catalani – Essa pergunta me parece que é direcionada ao atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Campos, que está fechada, documentou e oficializou isso para nós desde o dia 10 do mês passado, exatamente por não ter condições financeiras de adquirir materiais, medicamentos e demais insumos para manter suas enfermarias abertas, inclusive a UTI. A Santa Casa é um hospital duocentenário, como todo mundo sabe, e tem uma importância na nossa lógica da saúde porque disponibiliza em torno de 200 leitos para o município. A gente hora nenhuma pode pensar na possibilidade de não ter a Santa Casa, assim como os demais hospitais, com suas portas fechadas. Isso aconteceu, mais uma vez, em função do infeliz atraso do repasse municipal, pelo fato de hoje nós não termos mais a mesma condição financeira que governos anteriores tiveram com muita fartura. Hoje, a lógica é trabalhar fazendo a mesma coisa com muito menos, e esse muito menos é o que vem, de fato, atrapalhando os resultados que todos nós gostaríamos de obter, não só nos nossos hospitais e unidades, mas também na rede contratualizada.
Folha – No dia 17 de outubro, em assembleia, 23 dos 33 médicos presentes votaram pelo estado de greve. Ficou definida a elaboração de um documento com sugestões de gestão e gerenciamento da Saúde. Esse documento chegou em suas mãos?
Catalani – Sim. Na quinta-feira (30) estive, durante muitas horas, em conversa com o doutor José Roberto, presidente do sindicato. Nos reunirmos para conversar rapidamente com o prefeito, e eu e o doutor José Roberto demos sequência a essa conversa. Essas propostas colocadas pelo sindicato, entre vários itens, são exatamente a respeito da redução do número das unidades de saúde em nosso município, tomando por base o volume de atendimento, a população na área adstrita, tentar trabalhar dentro da medida do possível com policlínicas ou naquilo que a gente pré-estabelecer como o mais adequado, com um fluxo já pré-estabelecido, hoje, pelo próprio Ministério da Saúde, dentro de uma rede de referência e contra referência. Isso já está bem amadurecido, todo o levantamento que eu fiz das unidades já está pronto. No momento certo, vou estar apresentando isso a todos, inclusive ao próprio sindicato. Estive com o doutor José Roberto para estar apresentando esses dados a ele.
Folha – Na reunião em que foi votado o estado de greve, foram novamente destacados o fechamento de UBSs, a falta de insumos e medicamentos, a demissão de médicos sob regime de RPA e a redução de 60% nos salários, além da possibilidade de suspensão de serviços em unidades contratualizadas. As outras situações citadas anteriormente na nota foram resolvidas? Em que circunstâncias?
Catalani – De novo nós vamos cair na realidade financeira. A saúde é dependente de recursos. Para fazer o que é novo, a gente precisa estar fazendo um estudo para ver o impacto financeiro. Em relação à questão de materiais, medicamentos e insumos a serem disponibilizados para as unidades, a gente continua tendo dificuldade em ter recurso para arcar com todo o volume da nossa real necessidade. Então, a gente tem que estar, num primeiro momento, pelo menos até finalizar o ano, escolhendo o que de fato é possível de ser arcado e custeado. A gente não tem realmente condição, hoje, de estar pagando por tudo que a gente de fato precisa em termos de materiais e medicamentos. A gente está tendo que otimizar isso.
Folha – À reportagem da Folha, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) em Campos, Makhoul Moussalem, falou que, em seu ponto de vista, houve avanços na situação da saúde municipal desde o início do estado de greve. Inclusive foi acertada a criação de uma comissão com membros do Simec e do Cremerj. Em que pé isso está?
Catalani – Na quinta, o doutor José Roberto tocou nesse assunto comigo. Nós conversamos. Realmente, o sindicato montou uma comissão. A comissão nos foi apresentada nessa reunião em que eu estava presente. Mas, naquele momento, não me foram passados os nomes na íntegra, mas o doutor José Roberto ficou de agendar a reunião da comissão comigo e com o prefeito Rafael Diniz, já trazendo as propostas de gestão, inclusive na rede de atenção básica e na rede de urgência, mas ele ficou de me passar os membros de toda a comissão. Eu sei que, inclusive, o doutor Makhoul faz parte dessa comissão. Eles já começaram a se reunir, traçar metas, planos, para nos apresentar.
Folha – Na assembleia do último dia 28, apenas três médicos compareceram. Para o presidente do Simec, o esvaziamento demonstrou que os profissionais estão satisfeitos ou descrentes com o movimento do estado de greve, que continuou automaticamente, sem votação. Como vê a pequena presença dos médicos neste encontro? Significa que houve avanços na saúde?
Catalani – Eu não vou chamar de avanço em saúde. Vou chamar de melhoria na comunicação. Eu acho que foram importantes as diferentes reuniões, discussões, defesas de pontos de vista de cada um, o apontamento que cada um dos profissionais demonstrou e descreveu nas reuniões. No fundo, acho que uma grande maioria identificou que a gente não tem interesse em estar perseguindo ninguém, nem piorando o pouco que se tem dentro da saúde. A gente tem limitações, como sempre, financeiras, e a gente precisa estar se unindo com o corpo de profissionais, médicos, enfermeiros, técnicos-administrativos, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, técnicos de raio-x, com um objetivo único: melhorar a assistência. É claro que a gente ainda tem os entraves financeiros que nos limitam de consertar, adquirir e melhorar. Mas eu acho que eles observaram que existe, da nossa parte, um interesse em estar, de fato, melhorando a assistência na Saúde. Acho que isso demonstra efetivamente o certo reconhecimento de que nós estamos tentando melhorar.
Folha – Como analisa a continuidade do estado de greve?
Catalani – O estado de greve é uma escolha do sindicato, dos seus membros. Por ser um direito do trabalhador, não cabe a mim dizer se eles estão certos ou errados. Mas volto a dizer, eu acho que esse momento é de discussão, troca de ideias, ajuda comum e entendimento pleno entre todos os profissionais.
Folha – O presidente do Simec citou que “o prefeito conseguiu pagar os atrasados, contratou médicos para os postos que estavam sem assistência, houve um avanço nas negociações, mas ainda não conseguiu dar as condições mínimas de trabalho com materiais nas unidades-chave de atendimento”. Realmente continua faltando insumos?
Catalani – Nós ainda temos dificuldades, de fato, em adquirir materiais e medicamentos para todas as unidades, em função da dificuldade de recursos disponibilizados para arcar com todas as nossas despesas. Quando a gente entrou, lá na fase de identificação de dados da própria saúde, a gente observou que muitas empresas fornecedoras estavam com os seus repasses extremamente atrasados. A gente também identificou que existia um volume grande de empenhos que foram cancelados, notas fiscais emitidas sem ter um processo montado, sem a autorização da gestão. O que isso desencadeou? Nós entramos num descrédito junto aos fornecedores. Essa falta de crédito e credibilidade nos afeta até hoje porque, cada vez que a gente estaca um novo processo para aquisição de materiais, medicamentos, conserto e manutenção de veículos, seja lá o que for, não conseguimos que as empresas nem cotem para a gente, em função de não termos o crédito e a credibilidade. Estamos entrando agora numa fase onde estamos resgatando isso e a gente não consegue fazer, rapidamente, muito em função das condições políticas do país, das dificuldades financeiras do país, não só de Campos. Isso tem, de fato, impactado nas nossas dificuldades. Para se ter ideia, no nosso pregão de medicamentos, que era constituído por cerca de 900 a 950 itens, 300 itens foram desertos. Empresa nenhuma quis participar. Assim como foi com os medicamentos, muitos outros processos sofreram da mesma forma. Então, o nosso desabastecimento, além da dificuldade financeira, é a nossa dificuldade com crédito e credibilidade.
Folha – De todos os problemas citados pelos médicos lá no início, acha que essa dificuldade ainda é o principal a ser vencido?
Catalani – Se não o principal, está entre os problemas mais importantes que precisam ser sanados, porque não basta o profissional de saúde sozinho para estar no atendimento à população. Ele precisa de todo um arsenal de materiais, medicamentos e equipamentos, evidentemente respeitando caso a caso, para que ele possa estar atuando adequadamente junto a essa assistência à população.
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Neste momento, a entrevista, que foi realizada na tarde da última sexta-feira (1º), precisou ser interrompida no momento em que um oficial de justiça chegou à sala da secretária com uma intimação para que ela comparecesse à delegacia dentro de 24 horas. A intimação foi relacionada ao caso de uma paciente que estava internada numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e precisava ser transferida para uma UTI.
Em nota, a Prefeitura informou que, quando recebeu a intimação, a secretária já tomava as providências para que a transferência fosse realizada. “Estava aguardando, apenas, que o leito ficasse pronto para recebê-la”, dizia um trecho da nota. Segundo a Prefeitura, a paciente foi transferida no mesmo dia para o Hospital Álvaro Alvim.
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Folha – Recentemente, o deputado federal Paulo Feijó (PR) apresentou ao prefeito Rafael Diniz uma emenda já liberada para ajudar o HGG, com R$ 4 milhões para obras de reforma e R$ 1,5 para a aquisição de equipamentos. Conforme publicado pelo jornalista Aluysio Abreu Barbosa, na coluna Ponto Final, Feijó está realizando outras ações benéficas à Saúde, como o intermédio para o prefeito negociar com a Caixa Econômica Federal a construção do novo Hemocentro. O que representou a verba recebida para o HGG e qual a importância da construção do novo Hemocentro?
Catalani – Foi uma ajuda enorme que obtivemos nessa fase de dificuldade. É de extrema importância para o HGG, principalmente na questão dos reparos. Parte dos recursos vai ser utilizada para a recuperação do telhado do HGG. Em relação ao Hemocentro, hoje tem um tamanho pequeno para sua importância no município e na região porque atende vários municípios. Na última quinta, coincidentemente, tive uma reunião boa com o diretor do HemoRio, que veio até Campos para conversar conosco, e ele me apontou a efetiva importância da unidade de Campos para a região. Depois do HemoRio, o Hemocentro de Campos é o que mais oferta e colhe sangue para as transfusões, conforme solicitações das unidades hospitalares. Então, é de profunda importância esse recurso que o deputado Paulo Feijó conseguiu para a gente nesta obra do Hemocentro, porque a planta já está pronta, e também para o HGG. E tem uma outra emenda que já está em fase de análise, em torno de R$ 5 milhões, para atender...
Folha – Às unidades de saúde do Farol, da Saldanha Marinho, de Guarus, de Santo Eduardo, Travessão e do Hospital São José...
Catalani – Isso. Mas, o grosso desse recurso, financeiramente falando, vai ser para o São José e Travessão.
Folha – Para 2018, Feijó já tem mais R$ 7 milhões de emendas aprovadas no orçamento impositivo da União. Destas, R$ 4,5 milhões vão, novamente, para a Saúde. Já o deputado federal Pedro Paulo (PMDB) também conseguiu emenda de R$ 2 milhões para o Hospital São José. Há conversas com outros parlamentares para obtenção de verba relacionadas à saúde?
Catalani – Existem, sim. Nós já herdamos algumas emendas parlamentares que, felizmente para nós e infelizmente para quem não agiu, foi feito o depósito na conta do município, mas não tinham os projetos feitos, não tinham se estartado os processos licitatórios, e parte desse recurso federal que nós herdamos, estamos andando com todos os processos licitatórios, incluindo aquisição de ar refrigerado, aquisição de diferentes mobiliários, todos serão adquiridos com essas emendas parlamentares de diferentes deputados. Não sei lhe precisar todos, mas é fundamental que a gente consiga ainda mais. Em relação ao Paulo Feijó, na reunião que tivemos para a assinatura do recurso do Hemocentro, na presença do prefeito, ele se colocou bem à vontade em estar ajudando o município. Ele aponta essas emendas somando R$ 30 milhões, não só para a Saúde, mas também para outros setores.