Jane Ribeiro
22/12/2017 21:29 - Atualizado em 26/12/2017 14:55
O pagamento do 13º salário de profissionais da rede municipal de Educação gerou dúvidas e protesto de alguns servidores. Diretores do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) procuraram nesta sexta a secretaria de Gestão Pública de Campos para saber o motivo de alguns professores ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) terem recebido, além do salário, apenas uma parte do 13º, enquanto outros profissionais, que não têm ligação com o Fundeb, receberam o salário de dezembro e o 13º integral.
No último dia 19, a secretaria de Gestão Pública informou que os profissionais da Educação que recebem pelo Fundeb, que são recursos federais, iriam receber o 13º, de forma integral, no dia 22, junto com o salário do mês de dezembro.
Já os profissionais da Educação que não recebem pelo Fundeb, assim como os demais servidores estatutários, receberiam 20% do valor do 13º no dia 28 de dezembro, junto com o salário do mês. O salário de dezembro dos servidores, entretanto, acabou sendo antecipado para esta sexta. A segunda e terceira parcelas do 13º estão previstas para os dias 15 de fevereiro e 30 de maio.
— Fomos recebidos pelo secretário de Gestão e ele não soube informar porque isso aconteceu, e queria que a gente provasse esse absurdo. Não temos como, a não ser a palavra dos nossos professores. Pediram para quem não recebeu procurar, a partir do dia 26, o RH da Prefeitura para entrar com uma solicitação de pagamento, pedindo uma justificativa pelo não recebimento. Readaptados, auxiliar de secretaria, auxiliares de turma e de creche não fazem parte do Fundeb. Só que eles não sabem por que essas categorias receberam. E tem professores, diretores e vice-diretores que fazem parte do Fundeb que não receberam o 13º integral. Uma confusão muito grande — disse a diretora do Sepe Sandra Lúcia Vieira.
Em nota, a secretaria de Gestão Pública orientou que servidores da secretaria de Educação que desejarem recorrer sobre a questão de pagamento do 13° salário devem se dirigir, a partir do dia 26 de dezembro, à sede da secretaria, localizada à praça Cinco de Julho, 60, das 9h às 17h, munidos de contracheque e documentos pessoais, para darem entrada em requerimento para análise do setor jurídico do órgão.